Tido como o pior presidente da história do INSS, Leonardo Rolim, foi demitido nesta quinta-feira (4), como havia antecipado o site do Sindsprev/RJ, em outubro, tendo conseguido destruir o Instituto, após quase dois anos no cargo. Como prêmio por ter cumprido à risca a política de Bolsonaro e Paulo Guedes de desmantelamento da autarquia, preparando-a para a privatização, caiu para cima, voltando ao posto que ocupava anteriormente de secretário de Previdência, do recriado Ministério do Trabalho e Previdência, dirigido por Onix Lorenzoni.

Os rumores sobre a queda de Rolim se intensificaram a partir de 21 de outubro em Brasília, conforme relato da diretora da Federação Nacional (Fenasps), Laurizete Gusmão, noticiado pelo site do Sindsprev/RJ.

Numa entrevista ao site os diretores do Sindicato, Rolando Medeiros e Paulo Américo, em 22 de outubro, frisaram que a demissão já vinha sendo ventilada há dois meses e revelaram a existência de um racha interno na alta cúpula do INSS, com o diretor de Benefícios José Carlos Oliveira se apresentando para substituir Rolim, disputa que vinha acontecendo desde agosto último. A informação se confirmou agora, com a exoneração de Rolim e a nomeação de Oliveira para o cargo.

Jogo de cena

A demissão está sendo apresentada pela mídia empresarial – que apoia a privatização não só do INSS, mas de toda a Previdência Social – como consequência da insatisfação de Bolsonaro com Rolim por não ter conseguido resolver o problema do atendimento cada vez pior e do represamento de processos de solicitação de concessão de direitos, como aposentadorias, pensões e licenças médicas. Desta forma, com este jogo de cena com objetivos eleitorais, coloca sobre Rolim a responsabilidade pelo aprofundamento do colapso do INSS, agravado pelo desmonte decorrente da política do próprio governo, que Rolim seguiu à risca: esvaziamento do órgão; exclusão de milhões de segurados ao passar o atendimento presencial para os canais virtuais; não realização de concurso para reduzir o déficit de 23 mil servidores; fechamento de agências; além de retirar direitos dos servidores.

O último ato de Rolim como presidente foi o de transformar o INSS num curral eleitoral, às vésperas da eleição, possibilitando a nomeação de apadrinhados de Bolsonaro e de seus aliados.

Para isto, editou, em 25 de outubro, a portaria 315 criando uma “Equipe de Planejamento da Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados” nas atividades de apoio administrativo, técnico e operacional, triagem, protocolo, tramite de documentos e orientação de segurados nas agências.

Ou seja, como quer o governo Bolsonaro, deu início à privatização da autarquia, e, ao invés de resolver o problema do atendimento admitindo através de concurso pessoas comprovadamente capazes de executar as tarefas previstas, criou um departamento para fechar contratos com empresas privadas, atravessadoras de mão de obra, pagas com o dinheiro público, para fazer este serviço. Assim, abriu brechas para a entrada de pessoas sem o preparo necessário e por indicação política, fazendo cair ainda mais a qualidade do atendimento.

Preparando a privatização

A nomeação do novo presidente, cargo de confiança de Bolsonaro e Paulo Guedes, não vai mudar o modelo imposto ao INSS, nem a intenção de privatizar a Previdência Social. A solução para o atendimento é conhecida e não parece que será adotada: passaria por mais investimentos em equipamentos, pela abertura de agências e a realização de concurso. Hoje o déficit de pessoal é de mais de 23 mil servidores. As agências que não foram extintas, estão sucateadas, com número reduzido de funcionários.

Sem conseguir ser atendidos presencialmente nas agências, os segurados ficam sem a concessão de seus benefícios. O objetivo do desmonte é jogar a população contra o INSS para terceirizar as suas atividades e, mais à frente, privatizá-lo totalmente, bem como a toda a Previdência Social, através do modelo de capitalização.

Pelo sistema de capitalização, que acaba com a Previdência Social pública, as contribuições passariam a ser feitas apenas pelos trabalhadores e depositadas em contas individuais administradas pelos bancos, os grandes beneficiários desta mudança. Pela capitalização só conseguem se aposentar os que atingem determinado montante, e, mesmo os que se aposentam, como aconteceu no Chile, a partir da ditadura de Augusto Pinochet, recebem menos que um salário mínimo e, quando a quantia depositada na conta individual acaba, ficam sem receber nada.