Os debates da tarde desta sexta-feira (23/9) ocorridos no XXII ENAPO deram seguimento às discussões sobre temas de grande relevância para os aposentados e pensionistas da seguridade e do seguro social.
A primeira mesa da parte da tarde — Associações e Parcerias com as entidades sindicais — foi composta por Sidney Castro (dirigente do Sindsprev/RJ e presidente da Associação Brasileira de Doenças Raras (ABDR); Maria Moura (presidente da ASAS-AL e dirigente do Sindprev-AL); de Eduardo Celes de Farias (membro do Conselho Administrativo da ASAS-MG); de Mírian de Medeiros Silva (presidente da Associação de Servidores Aposentados da Saúde e Previdência do Ceará) e dirigente do Sinprece; e de Valdete Francisca (diretora dos aposentados do Sindsprev-BA e presidente da ASAS-BA).
“A ABDR foi criada em 2013, época em que lutamos pela aprovação de projetos de lei em benefício dos portadores de doenças raras, que atingem 13 milhões de brasileiros. Na época conseguimos aprovar a criação da Portaria 199 do Ministério da Saúde, que institui a política nacional de atenção integral às pessoas com doenças raras. Também conseguimos criar o primeiro centro de atendimento a pessoas com doenças raras, que fica em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Apesar disto tudo, precisamos avançar nesta luta, e um exemplo é a necessária criação dos centros de referência em atendimento desses pacientes, o que ainda não ocorreu. Existem mais de 8 mil doenças raras, a maioria de difícil diagnóstico. A maior dificuldade para os tratamentos são os obstáculos interpostos pela indústria farmacêutica, que não quer investir em medicamentos para essas doenças porque elas não dão o lucro esperado pelas empresas. É absurdo”, afirmou Sidney Castro.
Após manifestar solidariedade e apoio aos pacientes com doenças raras, Maria Moura falou sobre os problemas enfrentados por sua Associação, a ASAS Alagoas, cujas finanças ficaram comprometidas após um decreto presidencial ter suspendido a consignação (desconto em folha) dos filiados à entidade. Problema também enfrentado por outras associações, como a ASAS Bahia. As duas associações destacaram o apoio que sempre receberam dos sindicatos de servidores da saúde e previdência de seus respectivos estados.
Falando em nome da ASAS Minas Gerais, Eduardo Celes frisou a importância da parceria com o sindicato do seu estado, estabelecendo uma distinção entre os dois tipos de entidades. “É o sindicato que nos defende. Já a associação é voltada à área social e recreativa. Nossa parceria com o sindicato é fundamental para lutarmos contra o desmonte dos serviços públicos e por mais respeito aos aposentados e pensionistas”, disse.
Antes da segunda mesa da tarde — Economia Solidária —, foi realizada mais uma atividade lúdica, com música e poesia apresentados por aposentados(as) e pensionistas.
A segunda mesa consistiu em palestra da socióloga Rosemery Gomes, assessora nacional do Programa Direito ao Trabalho Associativo e à Economia Solidária. “A economia solidária pode ter vários conceitos e práticas. Poder também ser vista como um modelo de desenvolvimento econômico mais justo, amplo e contrário à lógica do capital. Para nós, a economia solidária é um projeto político capaz de articular experiências fragmentadas. Na economia solidária fazemos nossas discussões em fóruns compostos por trabalhadores, entidades de fomento e gestores militantes. É algo que possibilita a troca de experiências diferentes”, disse ela.
“Autogestão e economia solidária são processos que precisam ser vistos como associados. Economia solidária é algo que vai muito além da economia. É algo que pode mexer com a pirâmide social. As entidades sindicais e associativas deveriam estar trabalhando na integração entre campo e cidade”, completou Crispim Wanderley, membro do Fórum de Qualidade de Vida e Saúde e um dos organizadores do XXII ENAPO.
O primeiro dia do ENAPO foi encerrado com a mesa ‘Práticas Integrativas para o Bem-Viver’.
Antes de iniciadas as atividades da tarde, o plenário debateu e aprovou a proposta de regimento do XXII ENAPO.