Em reunião com a Fenasps (federação nacional) na noite da última sexta-feira (3/7), realizada por meio de canais remotos, representantes da Diretoria de Atendimento do INSS (DIRAT) informaram que os servidores da autarquia não mais precisarão retornar ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (6 de julho). A DIRAT, no entanto, afirmou que ainda não existe uma definição formal quanto a um possível recuo na intenção de reabrir as agências do INSS a partir do dia 13/7. Segundo a DIRAT-INSS, o assunto será definido em uma reunião com o Ministério da Economia, prevista para ocorrer na segunda ou na terça-feira (dias 6 ou 7).

Em resposta, os representantes da Fenasps mais uma vez reafirmaram a necessidade de o INSS recuar completamente na intenção de reabrir as agências para o atendimento presencial aos segurados. A federação também lembrou que, até o momento, os servidores da autarquia não foram comunicados formalmente de que não precisarão comparecer ao trabalho presencial na segunda-feira (6/7).

Nesse sentido, a Fenasps solicitou à DIRAT que providencie tal comunicado com a máxima urgência, tendo em vista que servidores vêm relatando contínuas pressões das chefias para que retornem ao trabalho presencial na segunda.

Durante a reunião, a DIRAT não soube informar qual o quantitativo de servidores do INSS incluídos nos chamados ‘grupos de risco’ para a covid-19 (maiores de 60 anos e portadores de comorbidades), o que demonstra completa organização, falta de planejamento e despreparo da gestão para a atual situação de emergência sanitária.

A Fenasps frisou que existência de muitos servidores nos grupos de risco é mais um elemento a fundamentar a necessidade de prorrogação do fechamento das agências, uma vez que, na hipótese de uma reabertura antecipada das APS, como quer a gestão do INSS, ela aconteceria com um quantitativo menor de servidores nas unidades do instituto, gerando assim enormes filas e aglomerações de segurados, o que aumentará em muito o potencial de contaminação pelo novo coronavírus.

A Fenasps considera que o primeiro recuo da DIRAT — ao dispensar os servidores de comparecerem às APS nesta segunda-feira (6/7) — só aconteceu porque a categoria começou a se mobilizar em todo o país para questionar a gestão do INSS. Mas ainda não há uma definição formal de recuo na intenção de reabrir as agências para o atendimento presencial a partir do próximo dia 13/7. Daí a necessidade de os servidores atenderem ao chamado dos sindicatos e manterem a mobilização contra a reabertura das APS.

Na reunião com a DIRAT a Fenasps defendeu reconhecimento automático de benefícios durante a situação de emergência sanitária, de forma a evitar prejuízo aos segurados do INSS e garantir a prorrogação do atendimento via canais remotos.

A evolução da covid-19 no Brasil vai em sentido contrário à irresponsável intenção da gestão do INSS de reabrir as unidades da autarquia para atendimento presencial a partir de 13/7. Até o momento, mais de 1,5 milhão de pessoas já foram contaminadas no país e 63.295 mil faleceram em razão da doença. Nenhum estudo técnico dá suporte à intenção do INSS de retomar o atendimento presencial. Ao contrário, o consenso da maioria dos especialistas e pesquisadores em saúde é de considerar precipitada qualquer flexibilização das medidas de distanciamento social.

O Sindsprev/RJ reafirma as diretrizes da Fenasps e orienta os servidores a não aceitarem pressões das chefias para a volta ao trabalho presencial. É decisivo neste momento manter a mobilização pela prorrogação do atendimento via canais remotos.

Plenária nacional da Fenasps e sindicatos, marcada para este domingo (5/7), vai definir os próximos passos da mobilização nacional.