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sexta-feira, maio 10, 2024
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OAB pede que STF anule nomeações de reitores feitas por Bolsonaro

Segundo divulgado nesta terça-feira (10/11) pelo portal de notícias UOL, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) anular algumas nomeações de reitores feitas por Jair Bolsonaro (sem partido) em universidades federais. A ação movida pela OAB quer que Bolsonaro nomeie sempre o primeiro colocado das listas tríplices enviadas pelos institutos.

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Desde o início do mandato, Bolsonaro já ignorou 15 primeiros colocados nas eleições para reitor, nomeando chapas que registraram menos votos.

A OAB alega que as nomeações de Bolsonaro estão em desacordo com as escolhas e a vontade da comunidade acadêmica, afetando diretamente a pluralidade política e a autonomia universitária.

Em outubro, ao julgar uma outra ação sobre o assunto, Edson Fachin, ministro do STF, manifestou a mesma posição da OAB.

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Segundo ele, o reitor escolhido deve ser o primeiro colocado nas listas tríplices.

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Na semana passada, estudantes e funcionários UFPB (Universidade Federal da Paraíba) mostraram indignação nas redes sociais após Bolsonaro indicar o candidato menos votado da lista tríplice para o cargo de reitor. Estudantes, docentes e servidores realizaram um ato contra a posse de Valdiney Veloso Gouveia.

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