Dirigentes do Sindsprev/RJ foram recebidos nesta terça-feira (27/6), em Brasília, pela titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) do Ministério da Saúde, Etel Matielo. O objetivo foi dar continuidade às negociações para solução de pendências sobre temas como pagamento do adicional de insalubridade, enquadramento dos quadros de auxiliares de enfermagem como técnicos, cumprimento do acordo de greve de 2014 e carreira dos servidores.

Sobre a insalubridade, a COGEP finalmente reconheceu que não deve mais existir nenhum adiamento na majoração do adicional, que deve ser aplicada segundo parâmetros definidos no laudo elaborado em 2017 pela própria equipe técnica do Ministério da Saúde, a partir de iniciativa provocada pelo Sindsprev/RJ. Nesse sentido, Etel Matielo comprometeu-se a encaminhar ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) um pedido de informações quanto à aplicação do referido laudo ambiental, baseado no Grupo Homogêneo de Exposição, estabelecendo prazo para a imediata aplicação na remuneração dos servidores. Na prática, isto permitirá que milhares de profissionais expostos ao grau máximo de insalubridade finalmente recebam os valores devidos.

Quanto ao enquadramento de auxiliares de enfermagem, ficou acordado que a representação do Sindsprev/RJ vai provocar a COGEP para que esta promova a reformulação do Profae (Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem), um programa que no passado promovia a qualificação dos auxiliares para técnicos, em cursos de 2º grau.

No que se refere ao acordo de greve de 2014, a COGEP respondeu que vai solicitar ao DGH o cumprimento do Termo de Acordo e a constituição da Mesa Estadual de Negociação.

O pleno cumprimento deste acordo é essencial para garantir a jornada de 30h para todos os servidores, incluindo os do Inca, que continuam realizando 40h semanais.

Na reunião com Etel Matielo e sua equipe da COGEP não foi  tratada a questão do piso salarial da enfermagem, que será objeto de mesa de negociação específica. No entanto, o Sindsprev/RJ alertou sobre a forte adesão à greve da enfermagem e a necessidade de resolução sobre a vigência da Lei 14.434, de 2022.

Nova reunião com a COGEP o Sindsprev/RJ foi representado pelos dirigentes Cristiane Gerardo e Sidney Castro. Uma nova reunião será realizada em julho, para avaliar os resultados dos encaminhamentos propostos.