Boatos neste sentido circularam nas redes sociais durante cerca de duas semanas. Segundo o diretor da Fenasps, Moacir Lopes, que participou do encontro, o presidente do instituto acrescentou que emitiria comunicado para negar, por escrito, os boatos.
Cobrado pelos sindicalistas sobre a necessidade de reduzir o déficit de pessoal via concurso, Francisco Lopes repetiu que não há possibilidade disto vir a acontecer este ano. Tanto ele quanto seu antecessor entendem ser necessário e urgente o concurso. Leonardo Gadelha, que ocupou o cargo antes de Lopes, enviou ofício ao Ministério do Planejamento, Orçamento de Gestão (MPOG), com nota técnica acerca da necessidade imediata de recomposição do quadro de funcionários. A nota solicitou a ampliação do número de vagas do concurso de 2015, cuja validade expira em agosto de 2018, e que sejam realizados novos concursos públicos, num total de 16.548 vagas. Solicitações recusadas pelo MPOG.
Acordo e carreira
No encontro, a Fenasps contestou a informação dada pela Gestão de Pessoas do INSS de que o atendimento na ponta havia diminuído. Os sindicalistas lembraram que, pelo contrário, aumentou em função do desespero das pessoas, que, por medo da aprovação da reforma previdenciária, passaram a procurar mais ainda as agências para se aposentar. Sobre os novos programas do INSS, a Fenasps propôs realizar uma reunião específica.
A Fenasps solicitou ao presidente do INSS que respondesse às questões da pauta de reivindicações, entre elas o cumprimento do acordo de greve 2015: plano de carreira, campanha salarial, terceirizações e Reat.
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Outra questão levantada foi a necessidade da extensão das 30 horas para todos os servidores do INSS.
Os sindicalistas ressaltaram que a Carreira é um dos pontos mais importantes da pauta e do acordo de greve de 2015, não cumprido até o presente momento.
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Acrescentaram que as mudanças nos fluxos e processos de trabalho no INSS, implantação de novas tecnologias, INSS Digital e Teletrabalho necessariamente devem ser acompanhadas de uma carreira que insira o servidor neste novo contexto e resguarde suas atribuições exclusivas.
Negociação e terceirização
O presidente do INSS respondeu que a pauta de revindicações é da alçada do Ministério do Planejamento. A Fenasps reafirmou a necessidade do empenho do presidente do INSS junto àquele órgão, para a abertura imediata das negociações.
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Cobrado a dar explicações sobre terceirizações na Regional Sudeste II, em atividades privativas do seguro social, Lopes orientou o diretor de Atendimento a adotar medidas de fiscalização junto à Regional no sentido de averiguar o que estava acontecendo. Disse ser “contrário à utilização de terceirizados em funções privativas do seguro social”.
A Fenasps destacou que a implantação da terceirização nas atividades privativas do seguro social é afronta às leis nº 10.667/2003 e n° 10.855/2004 e aos decretos nº 2271/1997 e n° 8653/2016, bem como ao Acórdão 1248/2002 do TCU, e implica nas sanções previstas em lei e que caso tal situação não seja revertida, efetuará denúncia junto aos órgãos de controle (TCU e Ministério Público).
