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segunda-feira, maio 13, 2024
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Governo desmantela o INSS para terceirizar

Segundo o diretor do Sindsprev/RJ Paulo Américo Turl, a situação, que hoje já é difícil nas agências do INSS, deve piorar com a decisão de Temer de insistir em não promover mais concursos para a substituição dos que se aposentam, pedem demissão ou morrem. “O governo está ampliando cada vez mais o esvaziamento do INSS. Hoje o déficit de pessoal é de 14 mil servidores, segundo estimativas do próprio instituto. O número, portanto, deve ser bem maior. Em 2019, quando a incorporação da gratificação aos servidores do INSS se completar, cerca de 40% do total estarão em condições de se aposentar. Isto deve causar um esvaziamento ainda maior no quadro de pessoal. É o que o governo quer para gerar uma situação de caos e então justificar a terceirização”, argumenta o dirigente.

Atendimento vai piorar

Hoje, em função do déficit de pessoal, os servidores sofrem com a sobrecarga de trabalho, e os segurados não recebem um atendimento de qualidade. Sem discutir com os representantes sindicais dos funcionários e sem nenhum período de testes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), ao qual o INSS é subordinado, baixou portaria em janeiro, instaurando o “teletrabalho”.

A Federação Nacional, a Fenasps, condenou a medida. Em ofício disse que o INSS não pode ser alvo de experiências, sobretudo devido ao seu tamanho e atribuições constitucionais. Em reunião com o ex-presidente do instituto, Leonardo Gadelha, e depois com o atual, Francisco Lopes, os dirigentes da entidade advertiram para a necessidade de organizar todo o processo de trabalho antes de implantar programas como o INSS Digital e o teletrabalho. Criticaram, também, a contratação de terceirizados para Minas Gerais e regiões Norte e Centro-Oeste. A Fenasps orienta os servidores a não assinarem nenhum documento sem consultar os sindicatos.

Paulo Américo frisou que o teletrabalho vai causar mais esvaziamento das agências, desarticulando a categoria e piorando o atendimento. Se for somada a isto a fusão de postos de atendimento e a redução de pessoal prevista, a demanda aumentará nos postos que ficarem e a capacidade de atendimento cairá drasticamente. “O governo aposta na queda da qualidade do atendimento para justificar a terceirização”, afirmou. O esvaziamento também aumenta o risco para a carreira. “Isto porque a categoria perde força. Isso vai ter consequência nos salários e aposentadorias ao longo dos anos. Hoje não há uma resistência a esses ataques, o que é muito prejudicial agora e para a frente”, advertiu.

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