A não realização de concurso público para admissão de profissionais a fim de pôr fim ao enorme déficit de pessoal nas unidades municipais de saúde e os cortes e desvios de recursos para outras áreas foram os dois principais motivos que levaram à crise da rede municipal, agora agravada pela pandemia do novo coronavírus. O diagnóstico foi feito pelo diretor do Sindsprev/RJ Sidney Castro.

Um dos símbolos do agravamento da crise, que não é de agora, segundo o dirigente, é a situação de caos no Hospital Francisco da Silva Telles, antigo PAM Irajá. Para que se tenha uma ideia, só há um médico para atender todos os pacientes da unidade, tanto na Emergência quanto internados na Unidade de Pacientes Graves (UPG), onde se encontram também os suspeitos de contaminação pela covid-19.

“Obviamente, este profissional não tem condições de atender toda a população do Irajá, Penha, Vicente de Carvalho, entre outros bairros. O número de enfermeiros e técnicos de enfermagem também é insuficiente. Falamos com o diretor do Hospital, Alexandre Chaia, que disse estar de mãos atadas, já que a Prefeitura informou que tem de esperar a publicação de edital para a convocação de concurso público, de modo a resolver o problema.

Ou seja, esta situação gravíssima vai permanecer por um longo tempo”, argumentou Sidney.

Para ele, o prefeito está cometendo um crime ao não prover a unidade de condições mínimas de atendimento, principalmente agora. Devido à pandemia, o Francisco da Silva Teles se encontra superlotado, desaparelhado, sem equipamentos em número suficiente para atender todos os pacientes contaminados, inclusive, sem quantidade de tomadas necessárias e com falta de respiradores. Além disso, os leitos estão dispostos um ao lado do outro, sem a distância exigida, facilitando a contaminação.

Também os profissionais de saúde da unidade estão expostos, o que está levando vários deles a se contaminar, até porque não há Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos. Estão contaminados, inclusive, o diretor do hospital e a chefe da Divisão Médica, Ana Lúcia Nazário Albernaz.

Superlotação

O diretor do hospital teve que improvisar para atender os pacientes com coronavírus: abriu uma segunda enfermaria improvisada, a área onde eram medicados os pacientes também passou a receber contaminados, transformada em sala de isolamento (sala vermelha). Mas as instalações não são próprias para receber esses pacientes. Os depósitos de lixo não são adequados, faltam saídas para oxigênio e os leitos não guardam entre eles a distância exigida. A unidade está superlotada e com um número muito reduzido de enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos. Além disto, a maioria das tomadas é de 110 volts, e certos respiradores são de 220 volts.

O Hospital Municipal Francisco da Silva Telles é uma importante unidade de retaguarda na Zona Norte da cidade, com média mensal de atendimentos de 3.600 pacientes. A unidade tem emergência 24h, com perfil para clínica médica e pediatria, além de cirurgias geral e ginecológica eletivas.

Defensoria e MP confirmam: Crivella desviou verba da saúde

Ação civil pública movida em dezembro último pela Defensoria e Ministério Público do Rio de Janeiro comprova o motivo do abandono dos hospitais e postos de saúde pela Prefeitura e Organizações Sociais (OS), que passaram a administrar os hospitais da rede. O documento mostra que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), desviou R$ 1,5 bilhão do setor, em três anos.

A ação aponta cortes, congelamento e remanejamento indevido de quase R$ 1 bilhão só este ano. O valor equivale a 15% de todo o orçamento da saúde em 2019: R$ 6,7 bilhões. O resultado, segundo os procuradores, são a insuficiência de leitos, superlotação das emergências, incidência de óbitos e desabastecimento expressivo de insumos e medicamentos, além de suspensão de cirurgias eletivas.

Segundo a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria, Thaísa Guerreiro, verifica-se que o município do Rio, além de reduzir a dotação destinada à saúde na LOA (Lei Orçamentária Anual), vem se valendo ainda de inúmeras manobras de flexibilização do orçamento que remanejam os recursos para setores não prioritários, como encargos especiais, atenta contra a segurança e o devido processo legal do processo orçamentário e frustra os reais objetivos do orçamento à luz da Constituição, qual seja, concretizar prioritariamente os direitos fundamentais, sobretudo o direito à saúde e à própria vida.

Conforme documento da Defensoria e do MP, o governo Crivella simplesmente deixou de gastar R$ 5,7 milhões da verba destinada à saúde, sem qualquer justificativa. Ele também congelou indevidamente R$ 710,7 milhões, em recursos que não poderiam deixar de ser gastos, e aplicou R$ 279 milhões em outras áreas da administração. “Como já repetiu diversas vezes o Supremo Tribunal Federal (STF), não é lícito ao Poder Executivo manipular a sua atividade financeira para criar um cenário falso de escolhas trágicas que revele o ilegítimo, arbitrário e censurável propósito de frustrar e inviabilizar condições mínimas de existência à população”, ressaltou Thaísa.

Diligências da Defensoria e do MP identificaram grave redução do atendimento das Clínicas da Família este ano. Dados da Superintendência Municipal de Atenção Primária indicam que o governo Crivella extinguiu 179 equipes de saúde da família em abril do ano passado. No mesmo mês, também houve redução de 1.360 profissionais de saúde apenas na rede básica, sendo 174 médicos de 20 horas, quatro médicos de 40 horas, 183 enfermeiros, 126 auxiliares e técnicos de enfermagem, 721 agentes comunitários de saúde, 65 dentistas, 64 auxiliares de saúde bucal e 23 técnicos de saúde bucal.