Diretores do Sindsprev/RJ, servidores da saúde federal, reuniram-se nesta quinta-feira (6/2) com o Secretário Nacional de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. O encontro aconteceu na Escola Nacional de Serviço Público da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. O objetivo principal foi abrir o diálogo com o governo em torno das reivindicações da greve, que completou nove meses em fevereiro, entre elas, agilidade na realocação, a pedido, dos funcionários dos seis hospitais da rede já terceirizados, ou em vias de terceirização, para o Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) e para a o Instituto Nacional de Cardiologia (INC); e a aprovação do projeto de lei 3102/22, que transfere estes profissionais para a carreira da Ciência e Tecnologia.
“Vim para o Rio de Janeiro, em nome do ministro (Secretário-Geral da Presidência da República), Márcio Macêdo, e do ministro Alexandre Padilha (da Secretaria de Relações Institucionais), conversei também com o presidente Lula sobre este encontro com o Sindsprev/RJ. A reunião significou um avanço grande. Já marcamos uma segunda reunião em Brasília; e recebemos as demandas do Sindicato. Temos a certeza de que tudo vai caminhar bem. É um desafio, a gente precisa disto: sentar para conversar para que a gente possa chegar a um bom termo”, afirmou Ceciliano, ao final da reunião.
Falou especificamente sobre a aprovação do projeto de lei que transfere os servidores dos seis hospitais da rede de saúde para a carreira da Ciência e Tecnologia. “Na verdade, são duas questões, (aprovação de) um PL (projeto de lei) e uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Isto está mais afeto ao Congresso Nacional. Logicamente, a gente conversando, chegando a um bom termo, isso terá reflexos no Congresso”, avaliou.
Quanto ao próximo passo destas articulações entre o Sindsprev/RJ e o governo federal, o secretário lembrou já estar marcado um segundo encontro. “O ministro Márcio Macêdo, um representante do MGI e (outro) do Ministério da Saúde, estarão aguardando no próximo dia 19 uma representação do Sindsprev/RJ. E tenho certeza de que vamos chegar a um entendimento”, disse. Outro assunto a ser tratado é a transformação do cargo de auxiliar em técnico de enfermagem, bem como a agilidade na autorização de transferências da rede para os institutos federais.
A diretoria do Sindsprev/RJ classificou como positivo o encontro com Ceciliano, porque retomou o diálogo do governo Lula com a categoria, diálogo que deveria, inclusive, ter sido feito antes da reestruturação para decidir, em conjunto com os trabalhadores do setor o que fazer para solucionar os problemas dos hospitais da rede federal. A diretoria disse ao ministro que a solução não passa pela entrega da gestão dos hospitais a empresas ou à Prefeitura, mas a gestores servidores públicos, qualificados como tal pela Fundação Oswaldo Cruz.
Acrescentaram que a entrega de unidades federais para a Prefeitura que em seguida repassou a organizações sociais, não vai melhorar a prestação de serviços, já que o mesmo foi feito nas unidades hospitalares da Prefeitura sem mostrar qualquer melhora, pelo contrário. Frisaram que a transferência para a carreira da C&T é necessária, inclusive para resolver a situação crítica dos servidores, também porque a carreira da saúde foi colocada em extinção pelo governo Bolsonaro. A diretoria do Sindsprev/RJ acrescentou, ainda, que é preciso restabelecer a ligação e a confiança entre a categoria e o governo federal.