A Fiocruz e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na última sexta-feira (28/4), um termo de cooperação técnico-científica que tem por objetivo o desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos na área da saúde do trabalhador e da trabalhadora e outros temas relacionados à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho. Segundo a Agência Fiocruz de Notícias, para a assinatura, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e uma delegação de procuradores do MPT estiveram na Fiocruz e foram recebidos pelo vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, o médico pneumologista e pesquisador Hermano Albuquerque de Castro.
“Esse termo de cooperação dá mais robustez ao arcabouço da parceria e fortalece os laços entre as duas instituições. É uma colaboração que envolve pesquisa, formação e assistência. O apoio do MPT foi central no enfrentamento da pandemia e sem dúvida será central em outros projetos.
Os recursos obtidos por meio da parceria com o MPT foram muito importantes e representaram uma relevante contribuição para nós naquele período”, comentou Castro.
Pelo documento fica estabelecido que a Fiocruz e a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat/MPT) desenvolverão pesquisas, cursos e oficinas sobre vigilância em saúde, saúde do trabalhador e da trabalhadora e outros temas relacionados à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho, meio ambiente geral e da sustentabilidade que atendam às demandas relacionadas a esses temas em âmbito nacional. Também será promovida a capacitação de docentes e pesquisadores, de estudantes de graduação e pós-graduação na área de vigilância em saúde, saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Outra meta é a produção conjunta de documentação especializada e de publicação técnico-científica nessas áreas e o compartilhamento de acervos bibliográficos.
A parceria entre Fiocruz e MPT prevê ainda a disseminação de informações sobre a vigilância em saúde e saúde do trabalhador e a definição de estratégias para sensibilizar e mobilizar da sociedade para prevenir os agravos à saúde dos trabalhadores com a formação de agentes multiplicadores. O acordo também foca na disseminação de informações sobre a temática junto aos profissionais de saúde para capacitá-los para atuar individual e coletivamente na identificação de fatores de risco para a saúde do trabalhador e o meio ambiente do trabalho. A organização de eventos como seminários, cursos e afins também está prevista.
Todas essas ações estão detalhadas em um plano de trabalho elaborado em comum acordo e que define as responsabilidades de cada uma das partes.
