Outro problema enfrentado pela rede federal é o da situação dos trabalhadores contratados temporariamente. O assunto foi discutido dia 8/1, durante reunião do DGH com Fenasps, Sindsprev/RJ, Sindicato dos Médicos, Fórum de Saúde do Rio, CSP Conlutas e Conselho Regional de Assistência Social, que cobraram o imediato cumprimento da liminar expedida em outubro de 2017 pelo juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal do Rio, determinando a recontratação dos profissionais demitidos após 1º de novembro.
O titular do DGH no Rio, Alessandro Magno Coutinho, afirmou na ocasião que o Departamento já encaminhou aos RHs das unidades um pedido de levantamento dos profissionais demitidos após 1/11, com o objetivo de cumprir a liminar, expedida em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Comissão Externa da Câmara dos Deputados.
O titular do DGH informou ainda que, por meio da Nota Técnica nº 4, de 2017, o Ministério da Saúde solicitou ao Ministério do Planejamento a contratação temporária de 3.592 profissionais de níveis superior e médio para os hospitais e institutos federais de saúde (entre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem).
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Representantes dos servidores, contudo, questionaram os critérios de dimensionamento utilizados pelo Ministério da Saúde para chegar ao quantitativo de 3.
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592 profissionais e reclamaram de não terem sido consultados sobre o assunto. Outro questionamento apresentado pelos sindicatos foi quanto ao papel do grupo privado Sírio e Libanês nas unidades federais de saúde.
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Em resposta, Alessandro Coutinho afirmou que consultará as entidades (sindicatos e conselhos profissionais) sobre os critérios de dimensionamento da força de trabalho, mas para futuros processos seletivos, e não agora.
No que se refere ao Sírio e Libanês, o titular do DGH afirmou ‘não haver qualquer convênio ou contrato’ prevendo a participação do grupo privado nos dimensionamentos para eventuais contratações ou mesmo nas gestões das unidades federais.
