O esquema que envolve as dívidas públicas no Brasil e a intenção do governo federal de aprovar uma reforma na Previdência Social que elimine direitos e dificulte o acesso do trabalhador aos benefícios estão associados. Essa é uma das conclusões do debate promovido pela Secretaria de Organização do Sindsprev-RJ, na sede da entidade, sobre o tema ‘Sistema da dívida e o impacto no Estado Brasileiro’, ocorrida no final de fevereiro.
Participaram como palestrantes o professor José Miguel Saldanha (UFRJ); Paulo Lindesay (diretor do Assibge-SN e coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã-RJ); e Paulo Américo Turl Machado (diretor estadual do Sindsprev-RJ). A diretora do sindicato Ivone Suppo mediou o debate.
Cada um dos três abordou um aspecto do tema. Paulo Lindesay discorreu sobre o sistema da dívida e a dimensão dos recursos transferidos pelo Estado brasileiro para o mercado financeiro. “A reforma da Previdência é um elemento importante, mas o centro da reforma é a Emenda Constitucional 95, que já foi aprovada”, disse, referindo-se ao congelamento dos orçamentos dos serviços públicos por 20 anos, enquanto despesas com juros das dívidas públicas seguem liberadas.
O professor José Miguel, da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, abordou o significado da reforma da Previdência, que o presidente Michel Temer ainda cogita aprovar após as eleições. “Não é reforma, é uma contrarreforma, é [uma tentativa] de demolição da Previdência Social no Brasil”, disse.
Já o servidor Paulo Américo Turl Machado falou sobre o esvaziamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cujo déficit de pessoal pode atingir proporções insustentáveis em futuro muito próximo. “Esta acontecendo um desmonte, assim como em todo o serviço público”, disse.
Todos, ao final, destacaram que tanto os direitos previdenciários, quanto o futuro dos serviços públicos no Brasil seguem correndo graves riscos e podem ser aniquilados, caso não haja reação conjunta e unificada dos servidores públicos e da classe trabalhadora em geral.
