Partidos de oposição protocolaram na manhã desta quinta-feira (21/5) pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Câmara dos Deputados.
Esse é o primeiro pedido de impeachment no qual partidos se juntam — outros foram entregues, mas por iniciativas individuais de parlamentares — para exigir a saída de Bolsonaro.
PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP e mais de 400 entidades e movimentos sociais, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Federação Nacional dos Jornalistas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil assinam o pedido de impedimento do presidente.
O principal argumento do pedido é o crime contra a saúde pública cometido por Bolsonaro ao boicotar abertamente o isolamento social determinado pelo próprio ministério da Saúde do seu governo e pela Organização Mundial de Saúde, seja defendendo publicamente de forma sistemática o fim do confinamento, seja participando e apoiando manifestações contra a medida. Este comportamento impactou a população, se traduzindo num verdadeiro genocídio, tendo reduzido a adesão ao isolamento, o que fez disparar o número de contaminados e mortos pela doença em todo o país.
Outros motivos citados como crime de responsabilidade na solicitação de abertura de processo de impeachment estão a participação do presidente em manifestações antidemocráticas, as suspeitas de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal. Bolsonaro participou de manifestações que exigiam o fechamento do Congresso Nacional e a reedição do Ato Institucional nº5.
Segundo o documento, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos estados, bem como crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
As manifestações são alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, que busca apurar possíveis crimes na organização dos atos, mirando, inclusive, deputados bolsonaristas, como Daniel da Silveira (PSL-RJ).
Também são citadas, as suspeitas de interferências políticas de Bolsonaro na Polícia Federal como uma grave violação ao princípio republicano e ao mandamento constitucional da impessoalidade no exercício da administração pública. O documento afirma que o presidente tentou usar o seu cargo para alcançar propósitos pessoais para blindar sua família em investigações policiais através do acesso a relatórios de investigações sob sigilo e a tentativa de indicação de autoridades da Polícia Federal que estejam submetidas aos desígnios de natureza privada do ocupante da Presidência, configurando crime contra a probidade na administração.
Bolsonaro ajudou a disparar a Covid-19
Segundo o novo informe diário da OMS sobre a situação da covid-19, publicado na manhã desta sexta-feira, o Brasil representou um quarto das mortes registradas e confirmadas no mundo num período de 24 horas. No total, a entidade informa que 4,4 mil casos fatais foram registrados no período avaliado em todo o mundo. No Brasil, os dados mostram 1179 óbitos. Nos EUA, foram 932 casos. Se forem considerados os dados nacionais mais recentes, o Brasil soma mais de 20 mil mortes, uma marca que apenas seis países no mundo atingiram.
Passada a marca das 20 mil mortes e dos 300 mil casos confirmados, a perspectiva é de que o Brasil atinja novo patamar nesta sexta. Com uma diferença de 7.467 contaminados em relação à Rússia, o país deve ultrapassar os europeus na lista dos mais atingidos pelo novo coronavírus e assumir o segundo lugar.
Rodrigo Maia blinda Bolsonaro
O crime contra a saúde pública caracteriza o cometimento de crime de responsabilidade, motivo mais do que suficiente para a abertura e afastamento do presidente. Mas o presidente cometeu mais de 20 crimes diferentes que também caracterizam crime de responsabilidade e que constam do pedido de impeachment coletivo e de vários outros, anteriormente entregues à Câmara dos Deputados.
O problema é que, até aqui, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sequer respondeu aos cerca de 30 requerimentos de abertura de processo de impeachment, baseados em diferentes motivos. Para as entidades e partidos políticos que entregaram este primeiro pedido coletivo, o Congresso tem que responder logo, já que o que está em jogo é a vida do povo brasileiro e a democracia.
*Com informações dos partidos e entidades que assinam o pedido de impeachment e da imprensa comercial.
