Para debater entraves ao acesso de segurados do INSS ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Fenasps participa hoje (10/8), a partir das 14h, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados.
A federação nacional será representada pela diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Fenasps, Viviane Peres. Também confirmaram participação o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), além de representantes do governo (INSS e Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNDP).
Um dos pontos de discussão será a atual operacionalização dos requerimentos iniciais do BPC, suas revisões e demais processos que envolvem a manutenção desse benefício pelo INSS.
Dentre as maiores dificuldades enfrentadas pela população está a digitalização de processos, já que grande parte dos segurados não têm acesso à internet ou possui acesso precário.
Com o processo de digitalização dos requerimentos de benefícios por meio do INSS Digital, principalmente a partir de 2016, o acesso ao BPC tem se constituído em mais um entrave e meio de exclusão social para parte significativa da população.
O debate acontecerá no plenário 12 e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Os internautas poderão assistir ao vivo no site da Fenasps (www.fenasps.org.br), quando a audiência começar.
