Entre hoje (16/4) e quinta-feira (18/4) desta semana, acontece a jornada de lutas e mobilizações convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe). A jornada terá atividades em Brasília, como audiência pública no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a partir das 16h desta terça-feira(16/4); Caravana e Marcha Unificada dos Servidores na quarta-feira (17/4), saindo da Catedral de Brasília, a partir das 9h, em direção ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI); e ato público da educação, na quinta-feira (18/4), do qual vão participar servidores dos demais segmentos do funcionalismo federal.
A pressão para que o governo Lula (PT) conceda reajuste salarial este ano aumentou com a adesão, na segunda-feira (15/4), dos docentes da educação federal à greve dos servidores administrativos, iniciada em 11 de março.
No último dia 10/4, durante negociação com representantes do Fonasefe e demais entidades sindicais do funcionalismo, o secretário do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopes Feijóo, reapresentou a mesma proposta já rejeitada pelos servidores: zero por cento de reajuste este ano e aumento apenas nos valores do auxílio alimentação, per capta da saúde e assistência pré-escolar. Além de reajuste zero, Feijóo tentou implodir a Campanha Salarial Unificada dos Servidores, ao exigir que, daqui para a frente, as negociações aconteçam nas chamadas Mesas Setoriais, em que cada setor negocia separadamente. Assim, Feijóo propôs a assinatura de um ‘acordo’, que chamou de ‘termo de compromisso’. Se a bancada sindical aceitasse assinar o documento — o que felizmente não aconteceu —, as negociações passariam a ser feitas nas mesas setoriais.
Completando o circo de horrores da negociação do dia 10/4, o MGI ainda fez uma chantagem contra as entidades sindicais, ao exigir a assinatura do acordo para que fosse mantida a proposta de aumento no valor dos auxílios.
A postura do MGI causou grande indignação entre toda a bancada sindical do funcionalismo, que ficou ainda mais perplexa com outra chantagem adicional: a suspensão das negociações com as entidades sindicais cujas bases entrarem em greve. Diante da reação ainda mais indignada da bancada sindical, contudo, Feijóo teve de recuar e suprimiu a indecente tentativa de criminalizar as greves do funcionalismo.
Cada vez mais o governo Lula demonstra todo o seu cinismo e desprezo pelo serviço público e seus trabalhadores. Um governo que, no trato com o funcionalismo público, recorre às mesmas táticas utilizadas por governos de direita como os de Temer (PMDB) e Bolsonaro (PL). Um governo que já não esconde seu objetivo de manter o arrocho salarial dos servidores e entregar os serviços públicos para gestão da iniciativa privada, como ocorre no momento em relação aos hospitais federais do Rio.
Ao mesmo tempo em que reapresentou uma proposta já rejeitada pelo funcionalismo, o governo ignorou a contraproposta apresentada este ano pelas entidades sindicais, a saber: reajustes de 34,32% (a ser pago em três parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026) ou de 22,71% (dividido em três parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026). A diferença entre os dois índices ocorre porque, no acordo de greve de 2015, foram feitos reajustes diferenciados para as categorias do funcionalismo. Os servidores da Seguridade (Saúde) e do Seguro Social (INSS) estão no primeiro grupo, que prevê o índice de 34,32%.
