Será realizada hoje (16/4), das 14 às 18h, no auditório do Sindsprev/RJ, a reunião ordinária do Colegiado do Conselho Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro (CMS-RJ). Sob coordenação de Osvaldo Sergio Mendes, dirigente da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ e presidente recém-eleito do CMS-RJ, a reunião vai deliberar sobre 10 pontos de pauta, como seguem.

1) Deliberação da Ata: 12/12/2024;

2) Deliberação dos Processos: 09/000982/2023. Assunto: habilitação em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional do Hospital Municipal Miguel Couto (AP 2.1); 09/001505/2023. Assunto: habilitação de 20(vinte) leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital Miguel Couto (AP 2.1); 09/001514/2023. Assunto: habilitação de 03(três) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (INCA) do Hospital Municipal Pedro II (AP 5.3);

3) Deliberação do Regimento Interno da Comissão Executiva (Mandato 2024) – 10 minutos;

4) Deliberação para indicar Conselheiro titular e suplente do segmento Usuário para o Comitê de Ética e Pesquita da SMS Rio;

5) Deliberação para indicar Conselheiro titular e suplente para o Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde/CNJ da 23ª Vara Federal do RJ (OF. JFRJ-OFI-2024/00357);

6) Deliberação para indicar Conselheiro titular e suplente do segmento Usuário no Conselho Estadual de Saúde do RJ (Of. CES-RJ nº 70/2024);

7) Deliberação para indicar um Conselheiro para compor o Comitê de Ética do Centro Universitário do Colegiado do IBRM;

8) Apresentação e Deliberação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária 2024;

9) Apresentação e Deliberação do Plano Municipal de Contingência e Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika – 2024/2025) e Plano de Contingência de Desastres Naturais 2024;

10) Apresentação e Deliberação do Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação das Ações de Proteção à População em Situação de Rua.