O governo Bolsonaro é o grande responsável pelo Brasil ter chegado a mais de 400 mil mortos pela covid-19 e tem que ser criminalmente responsabilizado por isto.

A afirmação consta da nota pública do Conselho Nacional de Saúde (CNS), divulgada nesta quinta-feira (29/4). O documento frisa que ‘a ausência de coordenação nacional, o desfinanciamento deliberado do Sistema Único de Saúde (SUS) e a negação com motivação ideológica para compra das vacinas contra a Covid-19, no momento em que precisávamos ter adquirido, são alguns dos inúmeros motivos que tornam a atual gestão a grande responsável pela barbárie que vivemos, deixando nosso povo no limbo, sem previsão de quando este crime irá acabar’.

Segundo o documento do CNS, não há outra palavra que possa definir o que está ocorrendo no Brasil se não genocídio. “O governo federal está promovendo o GENOCÍDIO da população por meio de uma política arbitrária, negacionista e criminosa. O Estado nos abandonou. Fechou os olhos para seu próprio povo, ferindo de morte a nossa Constituição de 1988”. A nota oficial enfatiza que o presidente do país, Jair Messias Bolsonaro, e sua cúpula precisam ser responsabilizados criminalmente pelas mais de 400 mil vidas perdidas até aqui, principalmente segmentos populacionais mais vulnerabilizados e historicamente negligenciados.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. As atribuições atuais do CNS estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.

CNS defende pressa na vacinação

“Enquanto Conselho Nacional de Saúde (CNS), nos solidarizamos a todas as famílias que perderam entes queridos por culpa da negligência federal. Seguiremos lutando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a necessidade do retorno do auxílio emergencial de no mínimo R$ 600 por mês a todos que precisam, pelo lockdown nacional e urgente de 21 dias e para que haja vacinação dos 211 milhões de brasileiros ainda este ano”, afirma o documento.

A nota oficial fala sobre a importância da vacinação e critica a sua inércia.

“Para além dos discursos e promessas, precisamos que o governo brasileiro compre e faça chegar até a população as vacinas necessárias para seguirmos com a campanha de imunização contra o coronavírus. É a única forma de evitarmos mais infecções, agravos à saúde e internações. Somente assim reduziremos os indicadores de óbitos evitáveis”.

Pressão internacional

Segundo o Conselho, é preciso uma pressão mundial para pôr fim à política genocida do governo federal. “Clamamos inclusive às forças internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) para intervenham no que vem acontecendo no nosso país e ajude nosso povo”, afirma o CNS. Acrescenta que o Brasil foi abandonado pela Presidência da República, Ministério da Saúde e Congresso Nacional que, em 2021, optaram pela manutenção da EC 95/2016, medida responsável por reduzir o orçamento do SUS de forma devastadora justo no meio de uma pandemia. “Os valores deste ano, devido à manobra do governo e setores do parlamento, não satisfazem sequer os mínimos constitucionais”, lembra.