Antes tarde do que nunca. Na última quarta-feira (18/3), o INSS finalmente decidiu restringir o atendimento presencial aos segurados em suas agências, como forma de evitar a propagação do Coronavírus (Covid-19). O acesso às unidades estará suspenso pelos próximos 15 dias e serão mantidos apenas os atendimentos já agendados para o cumprimento de exigências relacionadas aos pedidos de benefícios (previdenciários ou assistenciais) e a perícias médicas. O objetivo é evitar aglomerações. Segundo o INSS, a presença de acompanhantes será permitida apenas em situações consideradas indispensáveis e especiais.

Importante: durante o período de avanço do Coronavírus, ficará suspensa a exigência de prova de vida para os beneficiários do INSS (aposentados e pensionistas). O objetivo é evitar que  idosos, além de pessoas com a saúde debilitada, tenham que se expor ao risco, considerando que esses são os grupos mais vulneráveis à doença.

Todos os segurados que tinham agendamentos para outros serviços terão seus atendimentos remarcados. Os interessados serão informados da nova data e do novo horário pelo próprio INSS. Segundo o instituto, não haverá necessidade de o segurado fazer uma nova marcação pelo portal Meu INSS nem pela central telefônica 135.

Em 16 de março, por meio do Ofício nº 37/2020, a Fenasps (federação nacional) já havia cobrado do presidente do INSS, Leonardo Rolim, a adoção urgente de medidas protetivas para preservar a saúde dos servidores e segurados da autarquia diante da pandemia do Coronavírus. Na ocasião, além de propor a dispensa dos servidores do INSS incluídos nos chamados grupos de risco (idosos, diabéticos, hipertensos), a Fenasps cobrou a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) — como álcool em gel e máscaras — aos trabalhadores da autarquia. Veja matéria específica, clicando aqui.

Como medida emergencial, a restrição temporária ao atendimento presencial nas agências do INSS é medida correta e indispensável diante da atual pandemia do Coronavírus. No entanto, é preciso que o governo Bolsonaro não se aproveite dessa situação emergencial para atrasar ainda mais a análise e concessão de benefícios a milhões de segurados que aguardam resposta a suas demandas. Em todo o país, cerca de 2,2 milhões de pedidos de benefícios aguardam análise da autarquia, que possui um déficit de 23 mil servidores, provocado pela não realização de concursos públicos para contratação de novos profissionais. Política que foi intensificada nos governos Temer e Bolsonaro.