Por 286 votos contra 121, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29/11), proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.

O PL 3268/21 prevê que a data será chamada ‘Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra’. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

Relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a bancada negra escolheu o feriado para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial pela criação de um feriado. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse. Na votação, ela também fez deferência ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

“Estamos muito felizes porque, justamente na semana da consciência negra, nós conseguimos tornar feriado nacional o dia 20 de novembro, o que é fator de grande relevância. O feriado nacional de 20 de novembro vai mostrar aos racistas que eles não passarão e terão que respeitar a nossa memória, que é a memória nacional de Zumbi, o líder que tanto lutou contra a escravidão. A transformação do 20 de novembro em feriado nacional é uma vitória importantíssima dos negros e negras brasileiros”, avaliou Osvaldo Sergio Mendes, dirigente da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ.

“Nosso objetivo é fechar este mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural”, afirmou a deputada federal Carol Dartora (PT-PR), em declaração à Agência Câmara de Notícias.