Assembleia da rede federal realizada na manhã desta terça-feira (1/4), no auditório do Sindsprev-RJ, aprovou a continuidade da greve e da luta contra o fatiamento dos hospitais federais do Rio, indicando nova assembleia geral para o dia 6 de maio, a partir das 10h, no sindicato.

A assembleia desta terça (1/4) também referendou o projeto ‘Papo Reto com o Sinds’, que realizará visitas setoriais às unidades da rede federal para conversar com os servidores e promover uma necessária campanha de filiação ao Sindsprev/RJ. As primeiras visitas começam nesta quarta-feira (2/4), nos hospitais federais da Lagoa e de Ipanema (plantões diurno e noturno), devendo se repetir na quinta (3/4) e na sexta-feira (4/4). O calendário das visitas do Papo Reto às outras unidades da rede será divulgado em breve.

Outros dois importantes encaminhamentos da assembleia foram os seguintes: que o Sindsprev/RJ denuncie os constantes ataques movidos por gestores e chefias hospitalares ao direito de organização dos trabalhadores da rede; e que seja criado um grupo específico de whatsapp contendo todos os informes necessários à condução das lutas e mobilizações da rede federal.

A assembleia foi aberta com apresentação de informes das unidades da rede federal, com especial destaque para os questionamentos dos trabalhadores sobre o processo de fatiamento e entrega de unidades ao município do Rio, ao Grupo Conceição e à Ebserh. No HFSE, por exemplo, os servidores manifestaram apreensão sobre a possível fusão da unidade com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, sob gerência da Ebserh. No Cardoso Fontes, os servidores reivindicam que os pedidos de remoção para outras unidades sejam efetuados o mais rapidamente possível, em função dos métodos autoritários da SPDM.

Quanto à situação dos Contratos Temporários da União (CTUs), a servidora Neusa Beringui, dirigente do Sindsprev/RJ lotada no Hospital Cardoso Fontes, informou que serão continuados até a realização de concurso público, segundo o determinado por liminar concedida pela Justiça à Defensoria Pública da União (DPU). Em recente audiência com o Sindsprev/RJ, a titular da Cogepe-Ministério da Saúde, Etel Matielo, confirmou que a renovação irá acontecer.

Sobre os ataques ao direito de organização dos trabalhadores, os relatos são de perseguições que vão desde a abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) até a tentativa de inviabilizar a realização de atividades de mobilização no interior das unidades federais. O Sindsprev/RJ vai denunciar a situação à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros organismos nacionais de proteção às atividades dos trabalhadores.

Mais dois pontos que chamaram atenção nos informes foram a transferência da gestão do Hospital da Lagoa para a Fiotec, da Fundação Oswaldo Cruz, e a possível transferência dos três institutos federais (INTO, INCA e INC) ao Grupo Hospitalar Conceição.

“Vemos um processo de entrega das unidades da rede federal, incluindo os institutos. Uma entrega que é um negócio de transferência de recursos públicos. Um negócio empresarial que vai fomentar milhões para uma empresa privada administrar essas unidades”, criticou Christiane Gerardo, dirigente do Sindsprev/RJ.

Durante a assembleia, foi exibido um vídeo produzido pela Secretaria de Imprensa e Divulgação do Sindsprev/RJ, convocando os servidores a fortalecerem o sindicato. Assista no link abaixo. Edição e imagens do repórter cinematográfico Luis Maciel.

Em relação à insalubridade, foi informado que, no momento, o governo federal está promovendo a revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) nº 15 e 32, que fundamentam o pagamento do adicional, após pressão do Sindsprev/RJ nas mesas de revisão. Agora, será preciso que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) garanta a participação do Sindsprev/RJ nas duas mesas de revisão, uma vez que foi o sindicato o responsável por fomentar a discussão.

Antes da votação final da assembleia, foi apresentado o informe das mais recentes articulações e os processos de negociação, em Brasília, visando dar celeridade à tramitação e aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022, que promove a transposição dos trabalhadores da rede federal para a carreira da Ciência e Tecnologia (C&T). Sob relatoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o PL está na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara. Após a aprovação em três comissões, o texto seguirá direto para votação no plenário do Senado. É um projeto de impacto orçamentário mínimo e que, para os servidores, significa a possibilidade de trilhar uma carreira com mais dignidade no serviço público.