Asssembleia dos servidores da rede federal de saúde do Rio realizada na tarde desta quarta-feira (4/9), no auditório do Sindsprev/RJ, aprovou a continuidade da greve por tempo indeterminado e reafirmou as pautas dos trabalhadores, como reajuste salarial, concurso público, não ao fatiamento/privatização dos hospitais federais e enquadramento na carreira da Ciência e Tecnologia. A assembleia também aprovou o envio de caravana dos servidores a Brasília, no dia 10 de outubro, para participar de audiência pública que acontecerá na Câmara dos Deputados — sobre a greve da rede federal — e depois realizar um acampamento em frente à casa do presidente Lula (PT). A convocação da audiência pública que acontecerá em outubro foi feita pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).

“A nossa greve está constituída e é uma coisa concreta. Tão concreta que o governo quer acabar com ela, apostando em seu esvaziamento. Mas não há ilegalidade alguma na nossa greve, que foi suscitada por conduta ilícita da administração pública. O governo sabe que não pode efetuar o corte do ponto, o governo sabe que não pode culpar a greve pelos problemas de sucateamento da rede. E agora o governo tem que entender que conseguimos abrir negociações com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, com a qual teremos uma audiência na próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, em Brasília”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.

Contra a municipalização e privatização da rede federal

A assembleia foi aberta com a apresentação de informes das mobilizações e atividades de greve nos seis hospitais federais da rede no Rio. Também foram apresentados informes mais detalhados das sessões dos conselhos municipal e estadual de saúde que, em julho e agosto deste ano, rejeitaram a municipalização da rede federal. “A ideia dos conselhos é solicitar audiência com a ministra Nísia Trindade para confirmar a nossa posição contrária a qualquer municipalização ou fatiamento da rede federal”, explicou Osvaldo Mendes, dirigente do Sindsprev/RJ e presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio. Em resposta a dúvidas dos servidores sobre a sessão do Conselho Estadual de Saúde que também rejeitou a municipalização de unidades federais, Osvaldo respondeu que houve quórum suficiente para tal rejeição.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Rio, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) manifestou apoio aos servidores. “Sabemos que, infelizmente, a greve é feita majoritariamente por técnicos em enfermagem e sem grande envolvimento de outros profissionais, como médicos, odontólogos e psicólogos. Mas esses profissionais também serão atingidos se o fatiamento da rede acontecer, pois haverá redução do número de trabalhadores e uma piora da situação. Quero lembrar que o governo só não conseguiu fatiar a rede por causa da resistência de vocês. Por isto temos de fortalecer a greve, que é uma luta por mais qualidade no serviço público”, disse ele. Perguntado sobre quais medidas a Comissão de Saúde poderia tomar contra a Portaria nº 4.847 — que transfere a gestão do Hospital Federal do Andaraí ao município do Rio de Janeiro —, Paulo Pinheiro respondeu que, no momento, a orientação da assessoria jurídica da Câmara Municipal é no sentido de não ingressar imediatamente com ação na Justiça, uma vez que a referida Portaria foi apenas publicada pela ministra Nísia, mas ainda não executada.

Servidora lotada no Hospital Cardoso Fontes, Maria Isabel destacou a necessidade de fortalecer a greve. “Estamos num momento derradeiro da nossa luta. O nosso compromisso é o de lutar para conseguir o enquadramento na carreira da Ciência e Tecnologia, mas também vamos continuar brigando contra o fatiamento. Afinal, nós não estamos aqui em vão. Contamos com vocês”, ressaltou.

Fortalecer a greve da rede federal é essencial neste momento

“A importância da nossa união é essencial neste momento. Tomara que esta greve continue até novembro, quando acontecerão as atividades do G-20 aqui no Rio de Janeiro. Nossa mobilização é que nos levará à vitória”, frisou Sebastião José de Souza (Tão), dirigente do Sindsprev/RJ em Niterói.

Também membro da direção do sindicato, Sidney Castro analisou os desafios para os trabalhadores da rede federal. “Já estamos há mais de 100 dias em greve, o que não é nada fácil. Muitos que não acreditaram na nossa greve, como parte dos sindicatos dos enfermeiros e dos médicos, depois tiveram de reconhecer o acerto em fazê-la. Os ataques do governo aos nossos direitos começaram quando ele retirou as estruturas administrativas dos hospitais federais. Lutamos por concurso, pagamento da insalubridade, enquadramento na carreira da Ciência e Tecnologia e não ao fatiamento, mas, se não derrubarmos o fatiamento, vai ser difícil conseguirmos o enquadramento na Ciência e Tecnologia. Precisamos continuar resistindo, como fazemos desde o início desta greve”, disse.

Membro do Comando de Greve do INSS no Estado do Rio e ex-dirigente do Sindsprev/RJ, o servidor aposentado Carlos Vinícius Costa Lopes afirmou seu apoio à greve da rede federal. “Uma greve de quase quatro meses, como a de vocês, não é para qualquer um. Mas nós temos um ponto em comum, pois o mesmo patrão que ataca a saúde é o que também ataca a previdência pública. A greve do INSS continua forte no país e, neste momento, membros do Comando Nacional de Greve ocupam o gabinete da presidência do INSS, em protesto contra a tentativa de desconto dos dias parados. O governo tentou desmobilizar a greve do INSS, mas não conseguiu. Quanto à greve de vocês, eu também vejo que tem perspectiva de vitória”, afirmou, sob aplausos.

Plenária com Reimont sobre enquadramento na Ciência e Tecnologia

Finda a assembleia, por volta de 15h45, foi então iniciada a plenária dos servidores da rede federal — também no auditório do Sindsprev/RJ — com a presença do deputado federal Reimont (PT-RJ). O parlamentar foi convidado por ser autor de uma emenda ao texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022, enquadrando os  trabalhadores do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) na carreira da Ciência e Tecnologia. Já aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, a emenda elaborada por Reimont seguirá as próximas etapas de tramitação. A intenção do Sindsprev/RJ é que o parlamentar envide esforços no sentido de também incluir, no texto do PL 3102 ou em outro dispositivo semelhante, a possibilidade de enquadrar os servidores dos seis hospitais federais (Cardoso Fontes, HSE, Andaraí, Bonsucesso, Lagoa e Ipanema) na carreira da Ciência e Tecnologia. Um dos argumentos centrais para isto é o fato de os trabalhadores dos institutos federais e dos hospitais federais terem ingressado no serviço público por meio do mesmo concurso, o que requer da administração pública um tratamento isonômico e paridade salarial entre os servidores enquadrados e ainda não enquadrados na carreira da Ciência e Tecnologia.

Antes de responder a esta demanda específica, Reimont foi solicitado pelos servidores do INSS e da rede federal a buscar a viabilidade, junto a instâncias do governo Lula, no sentido de abrir negociações com representantes das duas categorias em greve. Sobre o INSS, o deputado se comprometeu a conversar com os ministros Carlos Lupi (Previdência) e Rui Costa (Casa Civil). E sobre a rede federal ele se comprometeu a procurar a ministra Nísia Trindade e também o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Especificamente quanto ao pedido de enquadramento dos servidores dos hospitais federais na carreira da Ciência e Tecnologia, Reimont disse não saber se a reivindicação é viável, mas garantiu que ficará atento quanto às possibilidades de concretizá-la. Segundo ele, a viabilidade poderia ocorrer por meio de inclusão no PL 3.102 ou em outro projeto. “A verdade é que o governo Lula precisa ser pressionado para atender às demandas da sociedade brasileira. Afinal, governo é governo e movimento social é movimento social. Estou à disposição de vocês e quero dizer que podem contar comigo”, finalizou.