Reunidos em assembleia na noite desta quarta-feira (1/6), servidores do INSS no Rio aprovaram um conjunto de deliberações relacionadas ao acordo de greve assinado dia 23 de maio. Entre as deliberações estão a criação de grupo de acompanhamento das pendências e questões relacionadas ao acordo, com especial foco no comitê permanente de reestruturação/revisão dos processos de trabalho e no âmbito geral do INSS e no comitê permanente específico para discussão dos processos de trabalho dos serviços previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional).
A assembleia também aprovou a realização de uma semana de mobilizações, entre os dias 27 de junho e 1º de julho, quando vão ocorrer reuniões com os servidores de cada gerência executiva, e a realização de um debate sobre carreira típica de estado, no próximo dia 22 de junho, com participação de convidados, incluindo a Fenasps (federação nacional).
Recomposição dos dias parados: Fenasps solicita novo prazo
Outra importante deliberação foi quanto às reuniões do Comando Estadual de Mobilização (ex-Comando de Greve), que acontecerão a cada 15 dias. A próxima reunião será presencial e foi marcada para o dia 15 de junho, às 19h, no auditório do Sindsprev/RJ – rua Joaquim Silva, 98 – térreo – Lapa.
As deliberações da assembleia foram precedidas de informes sobre os principais itens e pendências do acordo de greve, incluindo a Portaria 1451, de 31 de maio de 2022, e as emendas apresentadas à Medida Provisória 1.113.
Em relação às pendências mais emergentes, o informe é de que ainda não foram constituídos os comitês permanentes previstos no acordo de greve.
Sobre os critérios de reposição dos dias parados durante a greve, também não há nada de concreto, o que levou a Fenasps e sindicatos a solicitarem ao INSS um prazo adicional até o próximo dia 10, para que ocorra uma definição em consonância com as reivindicações dos servidores e suas entidades representativas.
Plenária da Fenasps aprovou acordo: veja deliberações
No que refere à recomposição de 2% ao mês — a ser paga em 24 meses, também prevista no acordo de greve —, o informe é de que a implementação concreta ainda depende de o Ministério da Economia providenciar a inclusão dessa recomposição na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Os informes também lembraram que, em relação à MP 1113, os servidores reivindicam as emendas de números 11, 12, 20, 30 e 37. E rejeitam o texto da emenda nº 41.
Leia as emendas à MP 1113 e o texto da Portaria 1451, clicando nos links abaixo:
