Servidores da saúde federal protestaram nesta quarta-feira (24/6) contra as ilegais demissões de profissionais contratados temporariamente nas unidades do Ministério da Saúde no Rio. Os servidores também denunciaram a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a precariedade de suas condições de trabalho. Organizada pelo Sindsprev/RJ e outros sindicatos e conselhos profissionais, a manifestação também cobrou a realização de concurso público e o fim da militarização do Ministério da Saúde, onde técnicos qualificados estão sendo substituídos por oficiais que nada entendem do setor.

Realizado em frente ao prédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (antigo NERJ, na rua México 128), o ato foi o tempo inteiro acompanhado por cinco viaturas do Batalhão de Choque da PM. A presença ostensiva dos policiais  foi interpretada pelos servidores como uma óbvia tentativa de intimidação. Questionada sobre a presença dos policiais, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde afirmou não ter qualquer responsabilidade sobre a convocação dos PMs. Na próxima segunda-feira (29/6), a partir das 20h, por meios virtuais, será realizada a assembleia da saúde federal.

Repúdio à presença do choque da PM na manifestação

Com faixas e cartazes criticando a militarização do Ministério da Saúde e cobrando a reintegração de profissionais demitidos da rede federal, entre outras reivindicações, os servidores criticaram duramente a presença policial e a proibição de que o carro de som do Sindsprev/RJ estacionasse em frente ao NERJ. “Tínhamos uma agenda às 14h, com os representantes do Ministério da Saúde, que foi desmarcada e será reagendada a partir de amanhã. Não havia a menor necessidade da presença da PM aqui na manifestação. Quando o Ministério da Saúde revogou a Portaria que acabava com a jornada de 30h semanais, o fez na intenção de nos desmobilizar, mas mantivemos o ato porque nossa luta é muito mais ampla. Nossa luta é para reverter as 523 demissões de contratados e por concurso público. Nossa luta é por 38% de reposição salarial, é para acabar com o déficit de quase 10 mil servidores na rede, por dignidade e pelo fim da militarização”, afirmou Cristiane Gerardo, diretora regional do Sindsprev/RJ.

“O ato que hoje estamos fazendo aqui no NERJ tem grande significado porque os servidores já não aguentam mais tanto descaso do governo com a saúde da população. Faltam EPIs, as unidades estão precarizadas, os concursos foram suspensos e os servidores estão sobrecarregados. É impossível ter uma saúde de qualidade nessa situação”, complementou Pedro Lima, da direção do Sindsprev/RJ e da Fenasps (federação nacional).

Também dirigente do Sindsprev/RJ, o servidor Sidney Castro reforçou as críticas à precarização. “Ninguém aguenta mais essa situação. A falta de EPIs e a precariedade são gerais. Para piorar, o governo já demitiu 523 profissionais contratados temporariamente, em plena pandemia do coronavírus. Outro absurdo foi escolher o Hospital Federal de Bonsucesso como referência para o tratamento da covid. Essa escolha foi uma farsa que nós sempre denunciamos”.

Servidores resistem a mais uma tentativa da PM de proibir o uso de som

Após a absurda proibição de que o carro de som do Sinsdprev/RJ estacionasse em frente ao prédio do NERJ, os PMs também tentaram impedir que os servidores usassem uma caixa de som amplificada (robocop), de propriedade do sindicato. Sem citar a legislação que supostamente proibiria o uso da caixa de som em frente ao prédio do NERJ, os policiais estavam intransigentes. Os servidores, contudo, não aceitaram mais uma medida autoritária e, após terem levado a caixa de som para a esquina das ruas México e Araújo Porto Alegre, retornaram com a mesma caixa ligada em alto volume, até a frente do NERJ, desafiando a proibição imposta pelos policiais, que então desistiram de impedir o uso do equipamento pelos trabalhadores.

“O que os policiais tentaram fazer hoje aqui foi a expressão de um governo ditatorial. Foi a expressão de uma verdadeira ditadura. Uma ditadura contra os trabalhadores e o povo negro das favelas e periferias. O mesmo povo que está sendo cada vez mais contaminado pelo coronavírus. Não podemos aceitar. Não vamos nos calar”, protestou Osvaldo Mendes, da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ.

“É fundamental que os servidores continuem mobilizados para defender os seus direitos. A situação atual é muito grave e a mobilização unificada é a única saída. Não podemos aceitar a perda de direitos e a precarização como coisa natural”, avaliou Irineu Santana, da direção do Sindsprev/RJ.

Ato em Copacabana também cobrou reivindicações da saúde federal

No último domingo (21/6), em Copacabana, servidores da saúde federal também protestaram contra as ilegais demissões de profissionais contratados na rede hospitalar e exigiram o atendimento das mesmas reivindicações que conformaram o ato desta quarta-feira (24/6). Em Copacabana, os servidores lembraram as mortes de profissionais de saúde provocadas pela covid-19.

A atual gestão do Ministério da Saúde é a mesma que recentemente tentou omitir os dados de evolução da pandemia da covid-19 no país, além de indicar medicação (cloroquina) comprovadamente ineficaz no combate ao novo coronavírus. Uma irresponsabilidade sanitária sem precedentes de um governo que, na prática, vem intensificando o desmonte de todas as estruturas que conformam o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ato marcou a retomada das mobilizações
na saúde federal – Foto: Mayara Alves