Levantamento realizado pelo Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed-RJ) sobre a situação da rede federal de saúde do estado constatou o que Sindsprev/RJ, Coren-RJ, Cofen, Cremerj e demais conselhos profissionais vêm denunciando há anos: o completo sucateamento e precarização das unidades (6 hospitais e 3 institutos) sob responsabilidade do Ministério da Saúde, onde é insuficiente o número de profissionais e faltam equipamentos e insumos básicos. Uma situação que vem provocando o crescente fechamento de leitos e clínicas nessas unidades.

No Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), por exemplo, a situação piorou ainda mais a partir do momento em que a unidade foi escolhida pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde como ‘referência’ no tratamento de pacientes de covid-19. Resultado: 28 serviços especializados de média e alta complexidade deixaram de ser oferecidos, em variadas especialidades, a pacientes de outras patologias. Ao mesmo tempo, dos 220 leitos prometidos pelo Ministério a pacientes de covid, apenas 49 foram efetivamente disponibilizados. Leitos que, segundo dados do Sistema de Regulação (SISREG), estavam desocupados até o último sábado (13/6).

“A caótica situação da rede federal mostra como o governo Bolsonaro desde o início montou uma encenação na questão da covid. Não apenas o Hospital de Bonsucesso, mas também as outras unidades federais não estão em condições de oferecer um atendimento condigno aos pacientes. E a culpa é do governo e dos gestores do Ministério da Saúde no Rio. Não é culpa dos servidores, que continuam na linha de frente salvando vidas e trabalhando sob grande precariedade”, criticou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ. Ele critica a criação de hospitais de campanha sem que os hospitais já existentes tenham sido primeiro recuperados. “Prometer hospitais de campanha não faz sentido, até porque a maioria desses hospitais não foi sequer inaugurada. Enquanto isto, os hospitais federais continuam sucateados. No Hospital de Bonsucesso, o 3º andar do prédio 6, no ambulatório, continua cheio de sucatas. Uma situação que já dura anos. É inaceitável”, completou.

Em abril deste ano, quando o então ministro da saúde, Nelson Teich, visitou o Hospital Federal de Bonsucesso, servidores da unidade protestaram as precárias condições de trabalho e a falta de leitos para covid.

Pacientes de covid também vêm sendo encaminhados a unidades federais com emergência, como o Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, onde profissionais falam em superlotação. “Uma ala para seis pacientes chegou a ter 21. Cuidei de 13 ao mesmo tempo, quando a média era ter três. Tivemos muita demanda e poucas condições de atendimento”, afirmou Cristiane Gerardo, diretora regional do Sindsprev/RJ e técnica de enfermagem.

Ministério da Saúde trata insuficiência de profissionais com descaso

Um dos problemas centrais de todas as 9 unidades federais do Rio, a insuficiência no número de profissionais vem sendo tratada pelo governo Bolsonaro por meio do mais absoluto descaso. A Medida Provisória (MP) nº 974, que autorizou o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos por tempo determinado de profissionais de saúde nas unidades federais, por exemplo, só foi publicada em 28 de maio, dois dias antes de expirarem os contratos desses profissionais. Mesmo assim, a MP prevê um número de contratações (3.592) inferior aos 4.117 contratos estabelecidos em portaria conjunta dos ministérios da economia e da saúde, assinada antes da Medida Provisória.

Os problemas, no entanto, não acabam aí. Desde a edição da MP 974, cerca de 523 profissionais contratados foram ilegalmente demitidos nas unidades federais de saúde. Muitos desses profissionais foram dispensados porque se contaminaram por covid ou mesmo porque estavam de licença-médica. As demissões contrariam decisão liminar da 5ª Vara Federal, de outubro de 2017, que ordenou a prorrogação dos contratos. Também contrariam recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a contaminação por covid como ‘doença ocupacional’.

Estimativa da Defensoria Pública da União (DPU) calcula em 10 mil profissionais o déficit de pessoal em todas as unidades do Ministério da Saúde no Rio, consequência da falta de concursos públicos e do absoluto descaso com a saúde da população.