Como parte de sua disposição de boicotar todas as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, provocando um verdadeiro genocídio no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, no último dia 28, com vetos, o projeto aprovado por seus aliados no Congresso Nacional, congelando até o fim de 2021 os salários dos servidores públicos e proibindo a realização de concurso. A alegação, contraditória, é de que o congelamento seria ‘uma contrapartida ao envio de verbas federais a estados e municípios’ para o combate à doença.

A verdade, no entanto, é que o governo usa a Covid-19 para seguir impondo medidas que planejava tomar antes da pandemia, como parte do ajuste nas contas públicas, ignorando que, neste momento de crise sanitária profunda, de caráter mundial, o Estado precisa investir pesadamente recursos como forma de evitar a perda do controle sobre a propagação da doença. Para que se tenha uma ideia do pouco, ou quase nada, que Bolsonaro está fazendo para impedir a disseminação do coronavírus, a Alemanha investiu em recursos públicos, 40% do seu Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o Brasil não chegou a 4%.

Bolsonaro vem também boicotando o isolamento social. A consequência é que o Brasil já chegou a 514.849 casos de contaminação pelo novo coronavírus e 29.

314 mortes.

A sanção do congelamento e proibição de concurso atinge a categoria que se encontra diretamente envolvida no trabalho de salvar vidas.

Bolsonaro vetou emendas feitas pelos parlamentares, e, desta forma, manteve o congelamento previsto no projeto original também para setores que estão na linha de frente de combate a Covid-19, como os profissionais da saúde, perícia, setores socioeducativos, limpeza urbana, serviços funerários, de assistência social e na educação pública. São profissionais que trabalham nos hospitais, no levantamento de dados relativos à pandemia, no sepultamento das vítimas, na pesquisa de vacinas, na arrecadação de impostos para investimentos sociais, ainda mais importantes neste momento, e na fiscalização da aplicação destes recursos, coibindo a prática de desvios.

E não há como alegar que faltam recursos, quando mais de 40% do Orçamento da União continua sendo usado para pagar juros e amortizações da dívida pública com os bancos. Bancos que, aliás, já receberam R$ 1,2 trilhão, como ‘ajuda’ do governo para enfrentarem a crise do coronavírus.

Lei irresponsável e genocida

O diretor do Sindicato, Sidney Castro, qualificou o congelamento como irresponsável, covarde e genocida. “A política deste governo é a mais covarde que existe na face da Terra, ao congelar salários de trabalhadores que estão na linha de frente do combate a uma pandemia que já matou mais de 20 mil pessoas no Brasil. Não adianta o governo demagogicamente dar os parabéns ao funcionalismo público por salvar milhões de brasileiros. Ele precisa efetivamente valorizá-los, tanto na remuneração, nas condições de trabalho, quanto no atendimento à população”, afirmou. Acrescentou que Bolsonaro faz exatamente o contrário, negando tudo isso, numa ação genocida. “Quem paga com vida é a população e os próprios servidores, principalmente os da saúde”, disse.

Frisou que o servidor público não tem reajuste há mais de cinco anos. “Esta medida é mais um passo na direção do desmonte dos serviços prestados à população que Bolsonaro vem aprofundando. As consequências estão aí para todos verem: a população morrendo porque os hospitais não têm profissionais em número suficiente para atender aos que necessitam, não têm equipamentos, nem medicamentos. A tragédia da pandemia no Brasil é do tamanho do desmonte dos serviços voltados para a população mais carente que é a mais afetada pelo novo coronavírus”, frisou.

Lembrou que o plano do governo é acabar com o serviço público, em prejuízo da população.

“Nós reivindicamos concurso público para que as pessoas sejam atendidas, e vem Paulo Guedes e Bolsonaro congelar salários e proibir a realização de concurso. É mais uma irresponsabilidade, as pessoas estão morrendo aos milhares e eles impedem a realização de concurso? Em que planeta vive este governo?”, questionou.