Servidores da saúde de Niterói que trabalham em regime de RPA (não estatutário e não concursado) denunciam que, na contratação emergencial de novos profissionais para o combate à pandemia de coronavírus, o município está promovendo disparidades salariais em relação aos seus vencimentos. Segundo denúncia encaminhada na quinta-feira (26) à Regional Niterói do Sindsprev/RJ, os salários oferecidos pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) aos novos contratados emergencialmente são, em alguns casos, superiores em até 80% aos salários percebidos pelos atuais servidores RPA. Exemplos são o caso da função de Técnico de Enfermagem, com salário bruto de R$ 1.800,00, no contrato emergencial, contra R$ 1.023,00 pagos pela mesma função exercida pelos RPAs; e o de Enfermeiro, com salário bruto de R$ 3.300,00, no contrato emergencial, contra R$ 1.468,70 dos enfermeiros RPAs.

“Embora nossa bandeira seja a realização de concurso público, não somos, neste momento de grave pandemia do coronavírus, contrários à contratação emergencial de novos profissionais. Mas não é possível que isto aconteça com base em distorção salarial, com profissionais recebendo vencimentos diferentes, embora exerçam as mesmas funções. Ao mesmo tempo em que oferece salários maiores aos que serão contratados emergencialmente, prejudicando os RPAs, a prefeitura até hoje ainda não implementou a nova tabela salarial dos servidores estatutários [concursados] da saúde, prometida em 2016”, explicou Charles dos Santos, da direção regional do Sindsprev/RJ em Niterói.

O processo seletivo para contratação emergencial prevê 456 vagas para as mais variadas funções na saúde municipal de Niterói, como Assistente Social, Enfermeiro, Enfermeiro Coordenador, Enfermeiro Rotina, Fisioterapeuta Coordenador, Fisioterapia Respiratória, Médico Clínico, Médico Coordenador, Médico Intensivista, Médico Pediatra, Médico Rotina, Psicólogo e Técnico de Enfermagem.