Em reunião com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas (CGESP) do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, ocorrida dia 18/2, em Brasília, representantes do Sindsprev/RJ e da Fenasps cobraram um posicionamento sobre concurso público, defasagem salarial, sucateamento das unidades da saúde federal, concurso público, assédio moral e ataques ao direito de organização dos servidores.
Em sua fala inicial, as entidades apresentaram um relatório da dramática situação vivida pelas unidades do Ministério da Saúde, onde clínicas inteiras estão sendo fechadas devido à falta de profissionais, quadro que se agravou sobretudo a partir de 2019, quando muitos servidores se aposentaram após incorporarem a última parcela da GDPST. Entre os casos mais críticos da rede foi citado o da oncologia do Hospital Federal de Bonsucesso, cuja interrupção no funcionamento, causada pela falta de médicos, inviabilizou o tratamento de vários pacientes com câncer. Os representantes das entidades reiteraram a necessidade de realização de concurso público e, nesse sentido, citaram estudo realizado pelo Hospital Sírio-Libanês que aponta a necessidade de, no mínimo, 10 mil novos trabalhadores para a rede federal do Rio.
Em sua primeira resposta, Ademir Lapa afirmou reconhecer a precariedade da rede federal do Rio e disse que o Ministério da Saúde ‘está se empenhando, junto ao Ministério da Economia, para a realização de concurso até novembro deste ano, com previsão de 8 mil vagas’. Sobre o concurso realizado em 16 de fevereiro deste ano pela Fundação Saúde do Estado do Rio, cujo edital previa vagas para os hospitais federais, Ademir Lapa disse que a tratativa ‘não passou pela CGESP’.
Neste momento, destoando completamente das reivindicações dos servidores da saúde federal, e em completo desacordo com os posicionamentos de Fenasps e Sindsprev/RJ, um representante da CNTSS, presente à reunião, fez uma fala na qual defendeu a presença da Fundação Saúde do RJ nas unidades federais. Foi uma postura que, na prática, enfraquece a luta histórica por concurso público e atropela o desejo expresso dos servidores. Algo lamentável.
Servidores estão há três anos sem reajuste
Sobre defasagem salarial, embora a questão não dependa diretamente do Ministério da Saúde, os representantes das entidades sindicais lembraram que os servidores estão há três anos sem reajuste e, nesse sentido, pediram ao Ministério que abra discussão sobre o assunto junto às demais esferas de governo.
Quanto à liberdade de organização dos servidores no interior das unidades federais de saúde, as entidades relataram casos de assédio moral e sucessivas dificuldades criadas por gestores, nos hospitais e institutos federais, no sentido de dificultar a realização de atividades sindicais. Na maioria dessas unidades, as direções se recusam a dialogar com as representações dos servidores, proibindo até mesmo a entrada de sindicalistas em suas dependências. Foi cobrada ainda uma resposta ao dossiê entregue pela Fenasps à CGESP, sobre a perseguição movida contra a servidora Tatiana Martins Alves, do Hospital Federal de Bonsucesso.
Em mais uma resposta, Ademir Lapa afirmou ‘não compartilhar de tais práticas’ e se comprometeu a fazer contato com os gestores das unidades federais para discutir o problema e buscar uma solução.
Plenárias e assembleias da saúde federal acontecem em março
Como resultado de sua primeira reunião do ano, realizada dia 24/1, no Sindsprev/RJ, o Grupo de Trabalho (GT) da saúde federal está indicando a realização de plenárias de base dos servidores, nos principais hospitais, e uma grande assembleia geral da saúde federal, incluindo os cedidos, no próximo dia 10 de março, a partir das 14h, no auditório do Sindsprev/RJ (rua Joaquim Silva, 98 – térreo – Centro). As plenárias serão realizadas de 3 a 6 de março. Participe da plenária em sua unidade e da assembleia geral, no dia 10/3.
Participe da plenária em sua unidade
- Hospital de Ipanema – 3/3, às 13h.
- Hospital Cardoso Fontes – dia 4/3, às 11h.
- Hospital do Andaraí – 4/3, às 14h.
- Hospital de Bonsucesso – dias 4 e 5/3, às 14h.
- Hospital dos Servidores – 5/3, às 10h.
- Hospital da Lagoa – 6/3, às 14h.