Conscientizar os servidores da seguridade e do seguro social sobre a importância vital de fortalecer a luta da categoria por mecanismos de defesa da saúde do trabalhador. Essa foi a principal conclusão dos debates da parte da manhã do Encontro Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev/RJ. O evento aconteceu nesta quinta-feira (26/4) e marcou a retomada das atividades do Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindicato. O encontro continuou na parte da tarde.
Pela manhã, os debatedores foram Elsa Thomé e Aline de Azambuja, do Fórum Permanente do Rio de Janeiro que vem discutindo o tema, do qual fazem parte médicos, professores de universidades, trabalhadores de várias categorias, cujo objetivo é tornar mais efetiva a ação dos órgãos de saúde do trabalhador no setor público federal. Elsa fez um histórico sobre a criação do fórum e convidou o Sindsprev/RJ e os servidores que ele representa a participar. Também estiveram presentes como palestrantes Lídia Fernandes e Lucilena Rodrigues, do Núcleo do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro.
“As reivindicações econômicas são importantes, mas temos que entender que não podemos lutar por isto se não tivermos garantida a nossa saúde, ou seja, a nossa vida. Por isto são tão importantes debates como este e a participação dos sindicatos, como o Sindsprev/RJ, neste fórum para construirmos um movimento cada vez mais forte e exigirmos dos gestores e do nosso empregador, o governo federal, o respeito à saúde do trabalhador. E, para isto, é importante, também, a existência de normas legais”, afirmou Aline. Representantes do fórum estão elaborando uma minuta de instrumento normativo, a ser enviado ao Ministério do Planejamento, que estabeleça as regras de funcionamento do Sistema de Saúde do Trabalhador no Serviço Público Federal (SISP).
Lídia defendeu a prevenção como forma de evitar o adoecimento em função do trabalho. Acrescentou que os debates do fórum são fundamentais para isto. Lucilena falou da importância da presença do Ministério da Saúde em debates como este para ajudar a resolver questões de saúde ocupacional.
Denúncias
Luiz Otávio, da Vigilância em Saúde, cobrou mais efetividade no combate a situações de ilegalidade, como a de sua categoria, os chamados mata-mosquitos, contaminados pelos produtos químicos usados, por não terem sido fornecidos, durante anos, os equipamentos necessários. Denunciou a aprovação pela Câmara de São Gonçalo, sancionada pelo prefeito José Luiz Nanci, que pune, até com a prisão, o agente da Vigilância que se ausentar do trabalho por qualquer motivo.
A diretora do Sindsprev/RJ, Ivone Suppo, lembrou que a saúde é o principal e que é fundamental dar continuidade ao trabalhão de conscientização do servidor da saúde e previdência sobre a importância da saúde do trabalhador. “Precisamos, por exemplo, cobrar o funcionamento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), e que os conselhos de saúde lutem para cobrar o funcionamento destes órgãos nas unidades hospitalares, bem como participar do fórum”, defendeu.
O que é o Fórum
O Fórum Permanente do Rio de Janeiro (para contatos o e-mail é forumsiassrj@gmail.com) foi criado em 2009. Reúne-se mensalmente, com uma agenda de discussões de cunho técnico e político, relacionadas à saúde dos servidores e ao Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor (SIASS). O objetivo é conseguir maior uniformidade conceitual no que tange ao desenvolvimento e à adoção de condutas que assegurem a prática de ações no campo da Saúde do Trabalhador. Há a preocupação com o processo de construção coletiva, envolvendo diferentes atores e agentes institucionais, para que seja forjada uma aliança tácita, no sentido de conseguir do Estado uma política coerente com as reais demandas para as relações de trabalho no serviço público federal. Para tanto, foi considerado fundamental o estabelecimento de parcerias com vistas a proporcionar aos trabalhadores uma reflexão sobre o cotidiano do trabalho, resgatando o protagonismo dos mesmos como sujeitos deste processo.
