Apesar da pressão dos senadores do PL, comandados por Flávio Bolsonaro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221, que substitui a jornada 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) irá para votação no plenário do Senado, na próxima semana, provavelmente na terça-feira (13/10). O acordo foi selado, após intensas negociações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).]
(Os debates sobre a PEC já começaram e você pode acompanhar aqui, cliando neste link da TV Senado: https://www12.senado.leg.br/tv?idcanal=0y_XtGnalUA).
A redução da jornada vai beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, acabando com a semiescravidão que significa a 6×1. A PEC, de autoria dos deputados Érika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada por mais de 400 votos na Câmara dos Deputados, mas se encontrava travada no Senado, por pressão de senadores da extrema-direita.
Ao chegar no Senado, nesta terça-feira (6), o seu presidente, Davi Alcolumbre, informou que a PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) começaria a ser discutida no plenário esta semana e poderá ser votada em primeiro turno na semana que vem.
Alcolumbre informou que vai “cumprir integralmente o rito constitucional”, ou seja, em tese a PEC será debatida em cinco sessões no Plenário antes de ser votada em primeiro turno, estando as três primeiras previstas ainda para esta semana; e por mais três sessões antes de ser votada em segundo turno.
— Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com a sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas, e se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar — disse o presidente do Senado.
Lula exaltou a possibilidade de votação, PEC do fim da escala de trabalho 6×1 e da redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Disse confiante na aprovação da proposta. “É um desejo muito grande da sociedade brasileira, é preciso dar civilidade ao mundo do trabalho”, disse Lula. Em seguida, questionou se o candidato Flávio Bolsonaro, que atualmente é senador, vai orientar seu partido a votar contra a medida.
“Na hora que o Senado começar a votar, a máscara vai começar a cair. A gente vai ver quem quer que o povo tenha uma vida mais digna, que descanse mais, que possa cuidar da família, ou se vai estabelecer essa jornada em que as pessoas só tem um dia para descansar”, avaliou.
