Esta semana foi de intensas articulações promovidas pelo Sindsprev-RJ, em Brasília, com o objetivo de acompanhar e acelerar a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022, que transfere os servidores da rede federal para a carreira da Ciência e Tecnologia. Na terça-feira (1/9), dirigentes do Sindsprev-RJ conversaram com os deputados Dr. Luizinho (PP-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que se dispuseram a fazer gestões no sentido de garantir uma tramitação o mais rápida possível.
Na quarta-feira (2/9), o Sindsprev-RJ conversou diretamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota (Republicanos-PB), que se comprometeu com o sindicato — e com a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) — a colocar o PL 3.102/2022 em votação logo após o recesso parlamentar. Na mesma quarta, o sindicato procurou a liderança do governo Lula (PT), onde foi informado de que o Ministério da Saúde tem acordo com a matéria, mas que a divergência estaria partindo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Buscando superar o obstáculo representado pela divergência interna no governo, o sindicato conversou com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), deputado José Guimarães (PT-CE), que se prontificou a analisar a situação e construir o diálogo necessário entre as instâncias de governo.
Na quinta (3/9), dirigentes do Sindsprev-RJ foram então recebidos em audiência, no Palácio do Planalto, pelo Secretário Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (Separ/SRI/PR), Dr. Gerson Luis Bittencourt, na busca de uma solução que supere as divergências entre as instâncias de governo quanto ao PL 3.102/2022. Ao secretário, o Sindsprev-RJ apresentou as argumentações que mostram a importância do PL 3.102 e a disposição do sindicato no sentido de percorrer as instâncias do legislativo e do governo para fazer avançar a tramitação do projeto. Em resposta, a SRI disse que vai buscar a construção do diálogo para viabilizar a tramitação do PL.
Na tarde da mesma quinta-feira (3), o sindicato foi recebido em audiência pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). Aos dirigentes do Sindsprev-RJ, Padilha reiterou apoio à aprovação do PL 3.102/2022 e se comprometeu a dialogar com o líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O Sindsprev-RJ vai participar de nova agenda com o governo no próximo dia 8 de setembro, dando sequência às articulações pela aprovação do PL 3.102/2022.
“Quando uma proposta legislativa encontra divergências entre ministérios, o caminho é colocar os órgãos envolvidos na mesa, junto com a Casa Civil, para buscar a construção do consenso ou, não sendo possível, explicitar onde está a divergência em termos institucionais”, avalia Cristiane Gerardo, dirigente do Sindsprev-RJ. Ela também reafirmou o posicionamento do sindicato na defesa do projeto: “aprovar o PL 3.102/2022 é garantir o justo enquadramento dos trabalhadores da rede federal na carreira da Ciência e Tecnologia. Estamos falando de servidores que atuam dentro de instituições que produzem conhecimento, desenvolvem pesquisa, formam profissionais, incorporam novas tecnologias e prestam assistência de alta complexidade à população brasileira. Não existe pesquisa clínica sem prática assistencial. Não existe avanço científico na saúde sem os trabalhadores que fazem a ciência acontecer todos os dias na ponta”, concluiu.
Além de Cristiane Gerardo, o Sindsprev-RJ foi representado em Brasília pelos dirigentes Marcelo Pereira da Silva, Simone Santana e Simone Marinho.
