Audiência Pública desta terça (1/9), na Câmara, vai debater a necessidade de fortalecer o INSS

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira, a partir das 16h30, audiência pública com o tema ‘Fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS’. Convocada a pedido do deputado federal Reimont (PT-RJ), a atividade será realizada no Anexo II, Plenário 09.

A motivação central para a realização da audiência é a situação de crise vivida pelo INSS no atendimento aos milhões de segurados do instituto em todo o país. Brasileiros que penam nas imensas filas de pedidos de aposentadorias e benefícios. Segurados que enfrentam agências sucateadas e com número reduzido de servidores nos atendimentos presenciais.

No Requerimento nº 80, de convocatória para a audiência, o deputado Reimont frisa que “a insuficiência do quadro de servidores, agravada pelo elevado número de aposentadorias e pelo aumento contínuo da demanda, compromete a capacidade de atendimento do Instituto, resultando em filas, demora na análise de requerimentos e dificuldades de acesso a direitos por parte da população, especialmente de pessoas idosas, pessoas com deficiência, trabalhadores em situação de vulnerabilidade, famílias de baixa renda e demais grupos historicamente sujeitos à exclusão social”.

Foram convidados a participar da audiência os seguintes órgãos, instâncias de governo entidades do movimento sindical.

1. Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
2. Representante da Casa Civil da Presidência da República;
3. Representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI);
4. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
5. Representante da Comissão Nacional dos Aprovados do Cadastro de Reserva do INSS (CPNU2);
6. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT);
7. Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas);
8. Representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenaps);
9. Representante da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi); e

10.Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FenaPestalozzi).