Neste domingo aconteceram manifestações nas principais cidades do país – incluindo uma no Posto 5, em Copacabana, e na Avenida Paulista, em São Paulo – pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 201, pelo Senado. As mobilizações vão continuar em Brasília, durante toda esta semana.
Estão previstas para a capital federal panfletagens, nesta segunda-feira (31/8) das 6h30 às 9 horas, e das 13 às 18 horas, na Rodoviária do Plano Piloto e do Setor Comercial Sul; além de ato e vigília, no Anexo II, do Senado, de segunda a terça-feira.
Pressione virtualmente. A central sindical CTB, disponibilizou o canal #AprovaSenado. Clicando neste link você pode enviar mensagem solicitando aos senadores que aprovem a PEC: https://www.ctb.org.br/aprovasenado/?fbclid=IwY2xjawUCWK1wZG9mAWV4dG4DYWVtAjEwAGJyaWQRMWdBeTd2TWpoSlVNNmZJSElzcnRjBmFwcF9pZBAyMjIwMzkxNzg4MjAwODkyAAEeJYBJiwWQBiwn4hE9xOHPzShJUE-G7nzwng4v8L9CYhxecQJe3GAlbRj9XjY_aem_rQYv_v6kxq9zM8HKO6PIOQ.
Alcolumbre e Flávio Bolsonaro contra a redução da jornada – A PEC acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), substituindo-a pela de cinco dias de folga por dois de descanso (5×2), passando das atuais 44 horas semanais para 40 horas. A proposta, de autoria da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ficou travada por dois meses pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e por senadores do PL, entre eles Flávio Bolsonaro, a pedido das grandes empresas e bancos.
Na semana passada, atendendo a um pedido das centrais sindicais – entre elas a CTB e a CUT – Alcolumbre enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado. O presidente da Comissão, Otto Alencar (PSD-BA), indicou como relator da matéria o senador Omar Aziz (PSD-AM), que prometeu colocar o texto em votação, nesta quarta-feira (2/9).
Aziz disse que nenhum senador da CCJ seria louco de se colocar contrário à PEC, mas que não arriscaria um palpite quanto à votação no plenário. “A votação na Câmara deu um direcionamento para o Senado. Acredito que nenhum senador vai dar tiro na cabeça, não. Ninguém será louco de ir contra. Quem disser que é contra, que meta a cara para dizer”, afirmou.
O motivo é o apelo popular da pauta e a proximidade das eleições. Ele disse acreditar que o texto será aprovado na CCJ na quarta-feira pela manhã, mas que não seria possível prever se passará no plenário também nesta semana. “Plenário? Eu não vou arriscar, porque é plenário. Mas quando o texto for a plenário, deverá passar. Acredito que sim, porque estou confiante”, declarou.
O grande empecilho são as articulações entre o senador Flávio Bolsonaro e Alcolumbre contra a aprovação da matéria. Segundo a CNN, Alcolumbre diz que fechou acordo com as centrais e o governo Lula para aprovar a proposta na CCJ, mas que não em plenário.
Para se contrapor à PEC, Flávio Bolsonaro disse que vai articular a aprovação de um texto contrário ao fim da escala 6×1, defendida pelo governo Lula. Pretende usar, ainda, outros meios de adiar ou impedir a votação.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE.), um dos que lideram o movimento contra a PEC também vai propor medidas para retardar a aprovação. “Se aprovar na CCJ, vai ao plenário. Aí tem uma disputa grande e tem uma série de manobras para não votar. Não vota no plenário. Não tem como. A gente vai pedir para ser redistribuído para a CAE. Como a CAE não é ouvida? Essa pauta gera impacto nas empresas todas”, disse à CNN.
O que prevê a proposta – A PEC determina, em 60 dias a partir da sua promulgação, o início da escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso; a jornada reduzida de 44 horas semanais para 42 horas e; em 14 meses: jornada deve cair de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5X2 e; dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
O texto também estabelece exceções: profissionais com diploma de nível superior e remuneração mensal acima de R$ 21,1 mil não estarão submetidos às novas regras de jornada e controle de ponto. A medida busca evitar a pejotização e garantir maior flexibilidade para trabalhadores de alta renda. Nesses casos, a redução da jornada dependerá de decisão do empregador ou de previsão em acordos coletivos. A exceção, no entanto, não se aplica aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios.
