O Grupo de Trabalho (GT) da Vigilância em Saúde, marcado para sexta-feira (17), às 14h, na sede do Sindsprev-RJ, foi remarcado para o dia 23, no mesmo horário e local, por questões operacionais. O GT será para discutir os projetos de lei que tramitam no Congresso, além de outras pautas como o Índice de Densidade de Casas (IDC), plano de saúde, insalubridade e plano de luta da categoria.
O Índice de Densidade de Casas (IDC) é uma métrica fundamental da vigilância entomológica e em saúde usada para monitorar e prevenir doenças transmitidas por vetores, como a dengue e a febre amarela.
Os projetos direcionados à categoria e que tramitam no Congresso são o Projeto de Lei nº 5.489/2023, que prevê assistência integral à saúde para servidores da Sucam e Funasa, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 14, que define regras de aposentadoria integral e paridade para todos os agentes de combate às endemias.
O diretor do Sindsprev-RJ, Pedro Lima, da Secretaria de Políticas Sociais da entidade, lembrou que vários trabalhadores se aposentaram por doença ocupacional, mas o laudo não informa a doença pela qual o servidor se aposentou.
“Esses trabalhadores precisam ter um salário digno para pagar médico, remédio e medicamento. Como é que você deu sua vida o tempo todo de contribuição no Ministério da Saúde e hoje vai se aposentar por quase um salário mínimo? Não podemos deixar isso acontecer. Inclusive, isso foi denunciado no Ministério da Saúde. O médico Fernando vai trabalhar no laudo dessas doenças para rever as aposentadorias dos últimos cinco anos que foram feitas de forma errada, prejudicando os trabalhadores”, criticou.
O dirigente sindical ressaltou que foi feito um relatório com os avanços políticos que serão relatados na reunião do dia 17.
“O Sindsprev está à frente de todos os movimentos em Brasília. Importante a presença dos trabalhadores no debate, além de aprovar o plano de luta da categoria para o ano que vem”, apontou.
