Assédio institucional e a realidade dos servidores do INSS foram pautas do primeiro programa Tribuna Sindical. O podcast foi conduzido pela diretora do Sindsprev/RJ e da CTB Christiane Gerardo, com a presença do também dirigente da CTB e do Sindsprev/RJ Rolando Medeiros, e da deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), autora do projeto de lei 755/2026, que caracteriza o assédio institucional na administração pública.

A deputada Enfermeira Rejane explicou a importância da tipificação deste crime para caracterizar o assédio na administração pública:  “O assédio moral e sexual já é tipificado no Código Penal, mas esse assédio de segunda geração, onde se usam os meios administrativos para punir o servidor, ainda não e precisa ser caracterizado.” Ela lembra que é importante que outros deputados abracem a proposta para ela circular mais rápido no Congresso Nacional.

“Institucional é quando assédio não é de um chefe, é da instituição que interfere na autonomia sindical” explica Rolando Medeiros. “Em 2015, dirigimos a greve do INSS, que teve grande repercussão, era uma mobilização para garantir a manutenção de uma gratificação produtivista após a aposentadoria. Participei de todas as reuniões de negociação. Quando terminou a greve, recebi o comunicado de um procedimento disciplinar por supostamente ter abandonado o serviço. Aí fui demitido. Fizemos um pedido de revisão e só consegui sete anos depois. Quando o presidente do INSS entendeu que eu tinha direito à licença sindical.”, conta Ronaldo.

Ele protestou contra as “metas inatingíveis” impostas pela direção do INSS. “A fila do INSS não tem como não aumentar. A população cresce e tem cada vez menos gente para atender… A demanda aumenta e o salário não acompanha.”

Enfermeira Rejane lembra que a realidade hoje é que vários profissionais de saúde já não são mais servidores públicos, mas celetistas, cooperativados. São diversas formas de relação profissional e em todas o trabalhador pode adoecer pela pressão institucional.

Chris Gerardo falou sobre situações de pressão institucional e contou sobre um caso que aconteceu no Hospital de Itaguaí onde, durante a pandemia, havia apenas uma psicóloga para todo o hospital, para conversar com todos os familiares. Ela não aguentou a pressão, adoeceu e pediu demissão, “mas conseguimos reverter depois.”

Rejane comentou que essa realidade se repete ainda hoje em vários lugares, onde é grande quantidade de pacientes que precisam ser atendidos com equipes reduzidas.

Ronaldo alerta que os cortes no orçamento federal sobre o INSS vão afetar a instituição: “A Central de Atendimento do INSS vai ser paralisada por falta de pagamento e o orçamento previsto não cobre todas as despesas de manutenção e segurança até o final de 2026.”

Chris criticou as arbitrariedades do cotidiano funcional, onde há situações em que, em algumas agências e hospitais, alguns recebem insalubridade e outros não, no mesmo serviço. Ela também denunciou que diversas prefeituras estão recebendo do governo federal, e não estão repassando para as enfermeiras, o valor para cumprimento do piso nacional. A deputada Rejane comentou que estão criando um observatório para registrar estes descumprimentos e analisar qual punição aplicar. “Desviar verba destinada é improbidade”, lembra Cris.

Elas falaram sobre a importância da manifestação do próximo dia 17, em Brasília. “O objetivo é tratar do reajuste salarial do piso, do repasse da inflação e da jornada de trabalho porque atrelaram o piso a uma jornada de 44 horas”, disse Rejane.

“Precisamos de um congresso que nos represente, que represente a classe trabalhadora, não podemos eleger quem explora o trabalhador”, reforçou Ronaldo ao final do programa.