O Sindsprev/RJ tem uma expectativa bastante positiva de que o projeto de lei da Ciência e Tecnologia (C&T) seja aprovado no Senado antes do recesso do Congresso Nacional, que se inicia no dia 22 de dezembro. A informação foi dada pela diretora do Sindicato, Christiane Gerardo aos servidores do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), em reunião, na manhã desta segunda-feira (8/12).
A avaliação é a de que a tramitação pode ser agilizada em função da polaridade existente, tanto na Câmara, onde o PL já foi aprovado, quanto no Senado, para onde foi enviado. A proximidade das eleições e o cuidado para evitar desgastes, também são elementos do atual contexto nacional que contribuem para que a aprovação possa acontecer num prazo mais curto.
“Outro fator importante e facilitador é que o projeto não gera custos à priori, já que não será uma transferência automática, porque os servidores da saúde federal é que decidirão se optam pela Carreira da Ciência e Tecnologia, ou não”, ressaltou a dirigente. De qualquer maneira, o Sindsprev/RJ está negociando e se articulando com todas as lideranças partidárias e com o governo para aparar as arestas que existam em relação ao PL, estabelecendo consensos, para facilitar a tramitação.
Na semana passada diretoras do Sindicato estiveram reunidas com diversos senadores e membros do governo federal. Entre estes, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), líderes do governo e da oposição, e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho e com o Secretário-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. “Estamos conversando com todas as forças políticas, visando construir pontes que facilitem a aprovação”, explicou Neusa Beringui, também diretora do Sindsprev/RJ.
Nesta terça-feira (9/12), o Sindicato se reúne, a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o secretário-geral da Mesa do Senado, Danilo Aguiar. O encontro deverá definir a forma como o projeto tramitará na Casa. O Sindsprev/RJ vai buscar garantir que o PL (que ganhará novo número – na Câmara dos Deputados era 3.102) passe por uma comissão, no máximo duas, com caráter terminativo nesta última, ou seja, sem a necessidade de ir à votação em plenário, o que aconteceu na Câmara. Isto agilizará a tramitação, possibilitando a aprovação ainda este ano.
Também nesta terça, o Sindicato se reúne, juntamente com a Federação dos Médicos, com representantes da Frente Parlamentar Médica, visando conseguir o apoio ao projeto. Após ser aprovado no Senado, o projeto seguirá para a sanção presidencial, podendo ser sancionado integralmente, ou com vetos. Por isto a necessidade de costurar acordos agora.
Após a sanção, o projeto passa a ser lei. A partir deste momento, os servidores da saúde federal deverão decidir pela transferência da carreira da Saúde, em extinção, para a da Ciência e Tecnologia. Após isto, haverá o enquadramento de acordo com a função, níveis e qualificação. Depois desta fase será a vez da entrega da titulação.
No caso dos auxiliares de enfermagem será necessário o pedido de enquadramento para técnico para entrar na carreira da C&T como tecnólogo. Mas, para que isto seja possível, o auxiliar deve fazer um curso que pode ser o oferecido pelo Sindicato que garante ao servidor sindicalizado pagar menos de 1/3 do valor. Este curso custa R$ 1.700, mas, os sócios do Sindsprev/RJ pagam R$ 500.
