Dando continuidade à série de reuniões nos hospitais da rede federal de saúde para informar sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) 3.102, o Sindsprev/RJ fez nesta terça-feira (18/11) uma importante assembleia no Hospital de Ipanema. Os diretores Cláudio de Oliveira e Cristina Venetilho tiraram as dúvidas dos profissionais da unidade que lotaram o auditório do 7º andar.
“Foi importante, não apenas tirar as dúvidas, mas estimular o debate, porque, é desta forma que os colegas passarão a participar mais ativamente da luta pela aprovação deste importante projeto que transfere os servidores de uma carreira em extinção, para a carreira da Ciência e Tecnologia, valorizando estes profissionais e fazendo justiça à nossa categoria”, afirmou Cláudio de Oliveira. O dirigente fez um histórico da tramitação do PL, que aprovado em 12 de novembro na Câmara dos Deputados, segue agora para a votação diretamente no plenário do Senado Federal.
Cristina Venetilho lembrou que o Sindsprev/RJ tem voltado toda a sua estrutura para a articulação política com parlamentares, com idas semanais de seus dirigentes a Brasília e caravanas de servidores à capital federal. Orientou os presentes a consultarem sempre os dirigentes e as mídia oficiais do Sindicato para se colocar a par da tramitação.
Adiantou que, por conta das eleições do próximo ano, o prazo para aprovação é abril. Mas o Sindsprev/RJ já está agendando reuniões com lideranças partidárias e com a Presidência do Senado com a finalidade de tornar possível a aprovação antes do recesso do Congresso Nacional, em 22 de dezembro.
Cláudio e Cristina tiraram dúvidas sobre a transferência. Esclareceram que, aprovado o projeto pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, os servidores terão, inicialmente, mantida a remuneração atual, que, em seguida, será alinhada à da carreira da C&T, que tem valores superiores aos da saúde. Cumprida esta primeira etapa da transição, os servidores poderão apresentar sua titulação para a adequação da remuneração. Para a aposentadoria, será exigido, cinco anos na carreira da C&T e dez anos na função.
Cristina explicou que além dos contatos com parlamentares, o Sindsprev/RJ dará prosseguimento às conversações com o Ministério da Saúde e o da Gestão e Inovação (MGI), para resolver o que o governo vem chamando de incongruências do projeto. Uma delas seria a inclusão de todas as unidades do Ministério da Saúde, no PL 3.102, feita através de uma emenda, por setores ligados ao próprio governo, inclusive unidades básicas. O Sindsprev/RJ pleiteia a transferência dos institutos e hospitais da rede federal, todos eles de alta complexidade, de atenção quaternária, ligados à formação e à pesquisa.
Calendário de visita, desta semana, à rede federal, institutos e hospitais
19/11, 10 horas – Ato No HFSE, contra a entrada da Ebserh na unidade
21/11, às 10 horas – Instituto Nacional de Cardiologia
