Servidores da rede federal chegaram ao Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (7/11), de ônibus fretado pelo Sindsprev/RJ, depois de passarem três dias em Brasília para garantir a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 3.102, que transfere os funcionários dos hospitais da rede federal para a carreira da Ciência e Tecnologia (C&T). Já havia consenso entre os parlamentares da Comissão em relação à aprovação, mas o governo, que não questionou o PL em meses de tramitação, minutos antes da votação da CCJ, na quinta-feira, pediu a retirada do projeto de pauta para ‘verificar possíveis incongruências”.

Ao desembarcarem na Praça Paris, diretores do Sindsprev/RJ questionaram a ação do governo federal, mas informaram que vão manter as articulações com os parlamentares da CCJC e aguardar para o mais breve possível a volta do projeto à Comissão. Eles também vão intensificar a luta pela aprovação antes do recesso do Congresso Nacional, que deve começar em 15 de dezembro. Passando na CCJC, o PL seguirá direto para o plenário do Senado.

Próximos passos – A diretora do Sindsprev/RJ Maria Isabel criticou a postura do governo e explicou quais serão os próximos passos. “Foram meses de tramitação e aprovação nas comissões, sem que o governo tenha pedido para reavaliar o mérito da proposta. No entanto, agora na CCJC, quando já não cabia mais questionar o mérito, o governo faz um pedido de retirada de pauta. Vamos nos reunir com as lideranças (dos partidos que compõem a Comissão), entender quais são essas ‘incongruências’ alegadas, afinar o projeto e ele vai passar. O presidente da CCJC, Paulo Azi (União-BA), nos garantiu que assim que isto estiver resolvido (o posicionamento do governo), colocará a aprovação como pauta prioritária”, afirmou.

Isabel comparou o episódio à disputa de um campeonato. “Este foi apenas um desvio no caminho pra gente trazer a taça. Vamos para a repescagem e ganhar o jogo. Somos protagonistas, vamos manter o foco e conseguir a aprovação. A gente vai lutar para que isto aconteça antes do recesso de final de ano. Vamos prosseguir e conquistar”, ressaltou.

Desrespeito com a categoria – Na avaliação da diretora do Sindicato Neusa Beringui, o governo agiu com desrespeito com a categoria e com a relatora Daiana Santos, que é do PC do B, partido da base do governo. “Fazer isso em cima da hora, sem avisar à relatora, retirando de pauta minutos antes de ser votado, foi um desrespeito. Havia consenso para a votação, quando o governo pediu a retirada. Há toda uma série de exigências na tramitação, que foram seguidas, inclusive com um longo período para a apresentação de emendas, e isso não foi feito. Foi um desrespeito”, criticou.

Para Neusa, o próximo passo é conversar com o próprio governo, saber por que retirou de pauta, o que ele pretende modificar e por que não se posicionou durante todo este tempo. “Nossa cobrança é que ele [governo] diga qual é o ajuste a ser feito sem prejudicar a categoria e seguir para a aprovação do PL 3.102. A nossa indignação é o governo não acompanhar direito o andamento (do projeto) e pegar a categoria de surpresa. Ainda mais se tratando de um governo do Partido dos Trabalhadores. Mas vamos fazer os ajustes e buscar a vitória que vai ser nossa”, avaliou.

Isabel classificou como arbitrária e abrupta essa movimentação do Executivo. “A retirada pegou desprevenida a própria relatora que é da base governista. Foi uma sensação de puxada de tapete. Para que se tenha uma ideia, o quórum mínimo exigido era de 34 deputados e havia 43. A notícia chegou quando a votação ia começar”, relatou a dirigente. Para o diretor do Sindsprev/RJ Sebastião de Souza, a solução é entender o que quer o governo federal e aumentar a pressão para que o PL seja aprovado. “O que foi feito, foi feito, agora é seguir firmes até a aprovação”, disse.

Delegação do Sindsprev/RJ vai a Brasília – O também diretor do Sindsprev/RJ Luiz Henrique Santos disse que todos foram pegos de surpresa com a atuação inesperada do governo. “Já estava tudo alinhado, tanto com a bancada da esquerda, quanto a da direita, para que ontem houvesse a aprovação. Mas, na última hora, o governo chega com essa argumentação de que havia incongruências. A própria relatora Daiana Santos ficou chateada, até porque é da base do governo. Disse que só soube naquele momento. Mas acreditamos que tudo vá se resolver em uma ou duas semanas”, adiantou o dirigente.

“Na semana que vem uma delegação nossa vai estar em Brasília se articulando para realinhar para que o PL seja aprovado o mais rapidamente possível. A própria Daiana já fechou acordo com o presidente da CCJC, Paulo Azi, que vai colocar o PL como pauta prioritária para votação assim que o governo disser qual foi a incongruência”, disse. Agora vamos voltar com mais força, e mais garra para aprovar o nosso PL. Estamos 95% alinhados para esta aprovação”, avaliou.

A diretora Roseane Vilela disse que a retirada de pauta foi uma enorme frustração. “A relatora chegou tranquila e, de repente, o rosto dela foi se modificando, ficando com aparência preocupada. Ela se levantou e foi conversar com o presidente da CCJC. Naquele momento ela soube que o projeto não seria mais votado a pedido do governo”, contou Roseane. Segundo a dirigente, após entendida e aparada a aresta no PL, o projeto irá à votação sendo aprovado.