Na última quarta-feira (15/10), após o INSS ter anunciado a suspensão do seu Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Adroaldo da Cunha Portal, enviou ofício ao presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, para encontrar uma solução que garanta a continuidade do referido programa. Criado este ano por medida provisória e transformado em lei no mês de setembro, o PGB paga R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O objetivo do PGB é reduzir a imensa fila de pedidos de benefícios, que atualmente já ultrapassa 2,6 milhões de solicitações em nível nacional.
Segundo Waller Júnior, o PGB foi suspenso devido à insuficiência de recursos orçamentários, o que o levou a pedir suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões ao MPS, para garantir a continuidade do programa.
No ofício enviado ao presidente do INSS, o secretário Adroaldo da Cunha Portal solicita a apresentação de planilha detalhada para discriminar as tarefas executadas com pagamento de bônus e sua respectiva classificação entre reconhecimento de direito e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC); a estruturação do orçamento necessário à realização das revisões das perícias do BPC; e a identificação de tarefas já executadas no âmbito do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).
“É preciso haver diálogo entre o MPS e o INSS, em busca de soluções para que o INSS continue cumprindo o seu papel e assim reduza o tamanho da fila de pedidos de benefício na autarquia. A população só tem a ganhar quando existe uma integração e uma sinergia entre as partes [MPS e INSS]. Quanto à situação orçamentária, já havia a previsão de carência de recursos para este ano de 2025. Em relação a 2026, o Projeto da Lei Orçamentária Anual [PLOA] mostra haver insuficiência de recursos no primeiro semestre, o que pode paralisar muitos serviços previdenciários já a partir de junho”, frisou Rolando Medeiros, servidor do INSS e dirigente do Sindsprev-RJ.
Restabelecer o pagamento do bônus do PGB é fundamental neste momento. No entanto, o Sindsprev-RJ reafirma que o PGD não resolverá os gravíssimos problemas estruturais do INSS, onde a carência de recursos humanos e o sucateamento de instalações se aprofundam cada vez mais. A solução para reduzir a espantosa fila de pedidos de benefícios começa pela realização de concurso público pelo regime estatutário e com capacidade de suprir as reais necessidades de servidores na autarquia. Investir em previdência pública e melhorar as condições de atendimento aos segurados é uma prova de respeito pelos trabalhadores brasileiros. O que não parece ser a intenção do atual governo.
Clique no link abaixo e leia a íntegra do Ofício enviado por Adroaldo da Cunha Portal (MPS) ao presidente do INSS.
