“Tudo como dantes no Quartel de Abrantes”. Surgida no início do século XIX, com a invasão de Napoleão Bonaparte à Península Ibérica, esta expressão entrou para a história como sinônimo de situações nas quais nada mudou. Expressão que, na atualidade, serve como uma luva para definir o que acontece no INSS, onde nenhuma providência foi efetivamente tomada para interromper o desmonte sem precedentes que atinge a autarquia.
Patrimônio da classe trabalhadora e de seus milhões de segurados, o INSS é a maior autarquia de previdência pública do mundo. Instituição previdenciária baseada no princípio da repartição solidária (ou solidariedade geracional), o INSS é também importante fator de distribuição de renda em todo o território nacional. E justamente por isto é que, no momento, a autarquia virou o alvo principal de uma campanha movida por setores empresariais e pela mídia comercial com o objetivo de abrir caminho à sua privatização. O que foi ainda mais facilitado pelo recente escândalo das fraudes cometidas contra milhões de aposentados e pensionistas descontados indevidamente em seus proventos.
Desmonte do INSS facilita o cometimento de fraudes
Para o Sindsprev/RJ, um dos fatores que facilitam o cometimento de fraudes é o processo de desmonte do INSS, onde o déficit de recursos humanos já é superior a 20 mil servidores, em decorrência da não realização de concursos públicos. Autarquia onde as infraestruturas continuam inteiramente destruídas ou inadequadas, como inúmeras vezes denunciado pelo Sindsprev/RJ durante as visitas do sindicato a gerências executivas e APS no Estado do Rio. Autarquia onde servidores são submetidos a metas absurdas, desumanas e inexequíveis, como atestam os parâmetros do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
“O Sindsprev/RJ apoia integralmente as iniciativas que buscam identificar, apurar e punir os responsáveis por fraudes, sejam eles externos ou internos ao INSS. Mas também entendemos que existe uma campanha empresarial visando desmoralizar o instituto e inviabilizar a previdência pública no Brasil. Que o governo Lula decida se vai continuar tratando o INSS como um mero setor de serviços ou como um patrimônio da classe trabalhadora”, afirma Carlos Vinícius Lopes, dirigente do Sindsprev-RJ e servidor aposentado do INSS.
Pedido de audiência com o novo presidente do INSS
Em breve, o Sindsprev/RJ vai formalizar um pedido de audiência com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, para tratar de pendências e reivindicações dos servidores da autarquia, como o cumprimento dos acordos de greve, a recuperação das precárias infraestruturas de gerências executivas e autarquias, a necessidade de melhoria das condições de trabalho, o combate ao assédio moral, a prevenção ao adoecimento dos trabalhadores e o questionamento das abusivas e inaceitáveis metas impostas pelo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), entre outros pontos.
Nas conversações com a gestão anterior do INSS, praticamente nenhuma reivindicação teve efetividade ou foi encaminhada pelo então presidente Stefanutto, para decepção geral dos trabalhadores da autarquia.
