Dando prosseguimento ao trabalho de mobilização e organização da luta em defesa da rede federal e contra o seu fatiamento e privatização, os profissionais da saúde do Hospital da Lagoa fizeram, nesta terça-feira (28/1), pela manhã, uma assembleia que lotou o Auditório B: muita gente teve que sentar no chão para ouvir os informes da nova diretoria eleita do Sindsprev/RJ. Para a diretora do Sindicato e servidora da Lagoa, Maria Aparecida Vaz, o comparecimento em massa mostrou a disposição dos profissionais de lutar em defesa dos seus direitos e dos seus empregos.
“Além de dar informes, mobilizar e organizar a luta, outro objetivo principal foi apresentar aos colegas da unidade, a nova diretoria eleita do Sindsprev/RJ, sobretudo aqueles que vieram da base da rede federal e estarão no Sindicato para ampliar a resistência ao projeto entreguista e de ataque aos nossos direitos”, acrescentou a dirigente. Ao final da assembleia, os diretores se apresentaram aos presentes.
Retomar a luta – A diretora do Sindicato, Christiane Gerardo, fez uma avaliação do atual contexto vivido pelos profissionais das unidades federais e defendeu a retomada das mobilizações, seja para impedir o fatiamento e suas diversas consequências para a população e os profissionais que nelas trabalham; garantir a saída em massa dos servidores para os institutos; a manutenção dos contratos temporários até a realização de concurso; a aprovação do projeto de lei 3.102/2022, que prevê a migração dos servidores dos seis hospitais sob ameaça de terceirização, ou já terceirizados, para a carreira da Ciência e Tecnologia; e da Proposta de Emenda Constitucional 21 (PEC 21), que prevê o enquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem.
Lula descumpriu compromissos de campanha – A dirigente frisou que, com o fatiamento, o governo Lula desrespeitou todos os compromissos que assumiu na campanha eleitoral de defender o SUS público de qualidade e de valorização dos servidores. Denunciou que o desmembramento da rede busca salvar com o orçamento milionário dos hospitais, empresas e até mesmo a Prefeitura do Rio, da situação deficitária em que se encontram. “Basta ver que tanto a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), quanto o Grupo Hospitalar Conceição, e mesmo a Prefeitura do Rio, estão em situação financeira muito difícil, estando a Prefeitura endividada. O dinheiro dos hospitais federais seria usado para salvar estas terceirizadas”, afirmou.
Acrescentou que, no caso da Prefeitura, a passagem de gigantes, como o Hospital do Andaraí e do Cardoso Fontes, é fruto de acordo político entre o presidente Lula e Eduardo Paes, com a transferência de recursos milionários, visando a eleição de 2026. Avaliou que uma das lutas é pela garantia da transferência dos servidores destes hospitais para os institutos. “Nosso concurso foi feito para trabalharmos em hospitais públicos federais. O Ministério da Saúde repassou estas unidades para a Prefeitura, que transferiu a gestão para empresas com o nome de organização social, como a SPDM, que passou a gerir o Cardoso Fontes, e o Andaraí que está nas mãos da Viva Rio, às quais não temos obrigação de sermos subordinados. Por isto, temos que nos mobilizar para a efetivação da nossa transferência”, disse.
Carreira da C&T – Acrescentou que outra luta importante é pela aprovação da passagem para a carreira da Ciência e Tecnologia dos servidores das seis unidades federais. Lembrou que uma emenda neste sentido foi incluída no projeto que já previa a transferência para a C&T do Into e INC. A emenda foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, com a relatoria da deputada Diana dos Santos (PCdoB-RS); está na Comissão de Administração e Serviço Público, que tem como relatora a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Aprovada, vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devendo ser a relatora a deputada Érika Kokay (PT-DF).
Pressão – “A continuidade da greve e da mobilização é o que vai conseguir a aprovação”, frisou Christiane. Alertou que o fatiamento com a municipalização pode ser um impeditivo criado pelo Ministério da Saúde para a passagem para a C&T, já que as unidades não mais seriam federais, do Ministério da Saúde. Avaliou ser necessária mobilização, também, para ver aprovada a PEC da transferência de auxiliar para técnico de enfermagem.
Acrescentou que outra luta importante é pela manutenção dos contratos temporários. Lembrou que a Justiça, atendendo à Defensoria Pública da União, determinou a manutenção de todos os CTUs até a realização de concurso. Mas explicou que o MS está tentando se desvencilhar desta obrigação, terceirizando a gestão dos hospitais, já que a liminar tem como alvo o Ministério da Saúde.
