Revolta. Este foi o sentimento que causou em familiares, amigos e entidades representativas da sociedade a decisão do 1º Tribunal do Júri, no dia 9 de novembro último, que inocentou o policial militar Rodrigo José da Matos Soares, autor do disparo de fuzil que matou, em 2019, a menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos. A criança estava com a mãe dentro de uma Kombi na Comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, quando foi baleada e morreu, há 5 anos.
Para a Justiça Global, a não responsabilização do policial responsável pelo homicídio viola direitos e a memória de Ágatha. “Como pode um policial militar atirar de fuzil em direção a um transporte coletivo e os jurados qualificarem como “sem intenção de matar”?! Ágatha foi atingida pelas costas. É importante lembrar que, quando a menina foi morta, o governador do estado do Rio de Janeiro era Wilson Witzel (PSC). Um promotor da barbárie e defensor da “política do abate”, afirma nota da Justiça Global.
A versão apresentada pelo agente após o crime foi contestada pela perícia feita no local. Soares e um colega de serviço alegaram que foram atacados por uma dupla que passou de motocicleta atirando. No entanto, para a polícia civil, não ocorreu confronto, nem havia outras pessoas armadas no momento do crime: homens que passavam com uma esquadria de alumínio foram confundidos com bandidos e alvo de tiros dos PMs.
“A menina foi morta pelas costas dentro de uma kombi de transporte. O júri constatou que o policial havia mentido ao dizer que reagiu a um confronto. Ele foi o autor do tiro que ceifou a vida da criança. Mas veja, ele respondia em liberdade como se nada tivesse feito. Tanto estes fatos quanto a absolvição são provas de que os agentes do Estado cometem crimes mas são absolvidos, permanecendo impunes”, afirmou Osvaldo Mendes, diretor da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ.
Segundo a perícia feita no projétil, foi um estilhaço que causou a morte da menina, perfurando suas costas e saindo pelo tórax. O dirigente ressaltou que a perícia descobriu que não houve confronto, e que nem havia outras pessoas armadas no local. “No entanto, a sentença que o absolveu entendeu que não houve intenção de matar. Mas o Estado brasileiro, responsável pela morte de Ágatha, uma criança de oito anos, não nos representa, pois foi este Estado que manteve a escravidão por séculos, e vê o povo negro até hoje como o seu inimigo número 1. Por isto um dos seus agentes matou Ágatha Vitória, uma criança negra, moradora de favela, porque nos vê sempre como inimigo a ser combatido”, afirmou.
Para que esta realidade mude, o dirigente defende um amplo debate para reorganizar o Estado, através de um projeto político do povo negro para o Brasil. “Precisamos de um Estado, um projeto de nação inclusiva e que não exclua a população negra”