Todos os parlamentares presentes à audiência pública desta segunda-feira (29/4) na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro repudiaram a política do governo Lula de desmembrar e privatizar a rede federal. A decisão ficou evidente com a nomeação pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, da subsecretária de Saúde de Eduardo Paes, Teresa Navarro, para o cargo de coordenadora do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), em substituição a Cida Diogo.

Teresa deve colocar em prática a mesma política do secretário de saúde Daniel Soranz e do prefeito Eduardo Paes que privatizaram a rede de saúde do município, entregando as unidades aos grupos privados travestidos de organizações sociais. A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Paulo Pinheiro (PSOL-RJ), a pedido do Sindsprev/RJ e do Sindicato dos Enfermeiros, para discutir com diversos setores da sociedade a defesa dos hospitais federais. Mas o governo evitou o debate, tendo publicado a nomeação de Teresa, no Diário Oficial, poucas horas antes no início da audiência.

As galerias da Câmara estavam tomadas por profissionais da saúde federal com faixas e cartazes. E deram um recado à nova coordenadora do DGH e à ameaça de privatização: “A nossa luta é todo o dia, porque saúde não é mercadoria” e “Eduardo Paes, pode esperar, a Teresa nós vamos derrubar”. Antes do término da audiência, os servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ e do Sindicato dos Enfermeiros foram até a Defensoria Pública da União (DPU) pedir providências para a defesa da saúde federal pública.

O presidente da Comissão de Saúde e coordenador da audiência, vereador Paulo Pinheiro (PSOL-RJ), deu a notícia a respeito da nomeação de Teresa. “Na manhã de hoje fomos informados daquilo que tanto temíamos: foi nomeada para dirigir o DGH a subsecretária de Daniel Soranz, Teresa Navarro. A ministra Nísia negou o fatiamento da rede, mas disse que as unidades passarão a ter uma gestão compartilhada que é exatamente o tipo de gestão colocado em prática pelo prefeito Eduardo Paes que entregou os hospitais da cidade do Rio às OS, uma decisão que se mostrou desastrosa para a população”, lamentou.

Nísia foge do debate

O deputado federal Reimont (PT-RJ), da base de sustentação do governo Lula criticou a possibilidade de privatização e a ausência de um representante do Ministério da Saúde na audiência para dar explicações em relação à rede federal, e defendeu o sistema de saúde público. Disse que mesmo sendo governista não poderia deixar de fazer críticas.

“Lamento a ausência do Ministério da Saúde que é o órgão mais importante neste momento, nesta audiência. O presidente Lula foi eleito com o compromisso de fortalecer o Sistema Único de Saúde e valorizar os servidores. Sou governista, e quero o melhor para a saúde da população. Participamos de muitas lutas em defesa da saúde pública e não iremos abrir mão disto. Me coloco à disposição de todos os que estão nesta audiência para representá-los nas negociações em Brasília em defesa da rede federal pública”, afirmou.

Lula frustra população

Também da bancada governista o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que com a vitória de Lula se esperava o cumprimento de sua promessa de fortalecimento do SUS. “Mas o que estamos vivendo agora é uma imensa frustração. Se esperava que o ministério estivesse aqui para explicar seu plano para recuperar a rede federal. Mas a ministra Nísia não somente não enviou qualquer representante, como nos surpreendeu nomeando hoje mais cedo uma substituta de Cida Diogo no DGH”, disse. Lembrou que a gestão de Daniel Soranz-Teresa Navarro, é conhecida pela política de entrega da rede municipal às OS.

“Hoje é o dia da intervenção privatizante nos hospitais federais. A saúde pública funciona de maneira exemplar em outros países, o que mostra que é esta a saída. Mas aqui no Brasil existe este afã de privatizar como se fosse a solução e já constatamos que não é, basta vermos como funcionam precariamente as unidades municipais”, acrescentou.

O vereador por Niterói, Paulo Eduardo Gomes (PSOL), frisou que privatizar não é a solução, mas sim o fortalecimento do SUS público. E se colocou à disposição dos servidores para enfrentar a ameaça de privatização. Esteve presente, ainda, a vereadora Luciana Boiteux (PSOL-RJ).

DGH ampliou a crise

A diretora do Sindsprev/RJ Christiane Gerardo frisou que o abandono da rede federal foi ampliado pelo ex-coordenador do DGH, Alexandre Telles, exonerado por Nísia. “Este senhor tentou desqualificar os hospitais, com informações manipuladas sobre o seu funcionamento. Cortou a verba orçamentária tornando-a ainda menor do que durante o governo anterior. A intenção era a de piorar ainda mais os serviços para colocar a privatização como única alternativa”, disse a dirigente.

Citou como exemplo, a verba do Hospital Cardoso Fontes que caiu de R$ 32 milhões em 2023 para R$ 30 milhões em 2024. “No Hospital do Andaraí a redução foi de R$ 1, 219 milhão, comparando os mesmos períodos”, citou. Ressaltou que, mesmo assim, os hospitais graças aos servidores foram vitais para a população do Rio de Janeiro.

“Em 2023, com 9,2% do total de leitos de toda a rede hospitalar do estado, e com 58% de déficit de pessoal, os federais atenderam a 12,9% das internações do SUS, ou seja, ao contrário do que dizia o ex-coordenador do DGH os números mostram nossa eficiência”, avaliou. Outra decisão de Telles foi a centralização das compras no DGH, que causou o desabastecimento das unidades aumentando o caos proposital da rede.

“A gestão privatizada posta em prática por Soranz e Teresa não deu certo no município, até porque o Hospital Ronaldo Gazola vem pedindo insumos emprestados à rede federal. “Se funciona tão bem, porque tem que pedir emprestado?” questionou.

“Tudo isto demonstra que a crise foi fabricada pelo Ministério da Saúde para entregar a rede federal aos pedaços nas mãos das OS, da Ebserh e da Rio Saúde. Mas estamos prontos para impedir que isto aconteça. Lula prometeu o contrário e vamos cobrar dele”, avisou.

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