Foi realizada na manhã desta quinta-feira (11/4), em Brasília, a reunião de representantes do Sindsprev/RJ e da Fenasps (federação nacional) com a coordenadora-geral de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, para tratar da pauta dos servidores da Vigilância em Saúde.

No primeiro ponto da pauta — contagem especial de tempo de serviço —, o Sindsprev/RJ e a Fenasps mais uma vez cobraram solução urgente para que o Ministério reconheça a referida contagem, principalmente dos trabalhadores de controle de vetores, entre os quais há muitos intoxicados.

Em resposta, Etel Matielo informou que no momento existe a proposta de contratação de uma empresa para viabilizar a elaboração dos laudos, uma que vez o Ministério da Saúde não dispõe de profissionais capacitados para realizar a quantidade de laudos necessários em todo o Brasil. De sua parte, a bancada sindical lembrou que tal deficiência já é antiga no Ministério. Por um lado, há décadas que o Ministério da Saúde não soluciona o problema da falta de lados. Por outro, não reconhece a contagem especial de tempo de serviço porque não existem laudos cuja emissão é de responsabilidade do próprio Ministério. O Sindsprev/RJ e a Fenasps lembraram ainda que todos os servidores da Vigilância em Saúde já passaram de 35 anos de exposição a inseticidas, o que vem resultando em mais adoecimentos e mortes precoces, com muitos trabalhadores não conseguindo sequer se aposentar.

Em relação ao ponto dos exames periódicos, Etel Matielo respondeu que está viabilizando exames de acetilcolinesterase. No entanto, o Sindsprev/RJ e a Fenasps informaram que este tipo de exames não é o adequado porque não detecta intoxicação por outras substâncias, abrangendo apenas quem utiliza organofosforados e carbamatos. Assim, as entidades sindicais cobraram a realização de exames adequados para detectar intoxicação por várias substâncias utilizadas nas atividades de controle de vetores no país.

Ao ser informada de que o exame de colinesterase não era o mais adequado, Etel Matiel ficou então de conversar com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocuz) a fim de esclarecer o assunto e viabilizar os exames mais adequados.

Quanto à situação dos servidores cedidos pela Vigilância em Saúde aos municípios, são várias as reclamações apresentadas pelos trabalhadores, como o não fornecimento — ou mesmo fornecimento precário — de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) para realizar os trabalhados de campo. O Sindsprev/RJ vai fornecer ao Ministério da Saúde uma lista completa dos municípios que não fornecem equipamentos adequados ou mesmo em número insuficiente.

Etel Matielo, no entanto, alegou desconhecer o problema, mas se comprometeu, assim que receber a lista dos municípios, a fazer gestão direta para que sejam solucionadas as pendências sobre fornecimento de EPIs e EPCs.

Na questão da GACEM, o sindicato e a federação cobraram o pagamento da referida gratificação aos motoristas que estão trabalhando na Vigilância em Saúde, mas não estão recebendo GACEM/GECEM. A bancada sindical lembrou que esta demanda já havia sido resolvida no passado, mas que posteriormente ocorrem empecilhos à continuidade do pagamento. O Ministério comprometeu-se a orientar os gestores do Rio de Janeiro a incluírem no pagamento da GACEM os servidores que fazem jus e não estão recebendo.

Na reunião com Etel Matielo o Sindsprev/RJ foi representado pelos dirigentes Sidney Castro, Enilton Felipe e Mardones da Costa. A Fenasps (federação nacional) foi representada por Laurizete Araújo Gusmão (Laura). Além de Etel Matielo, participou a assessora Ivana, pelo Ministério da Saúde.