Realizada na tarde desta terça-feira (26/3), no prédio do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), a reunião de instalação da Mesa Setorial da Saúde Federal apontou perspectivas de avanço nas negociações com os sindicatos, incluindo o Sindsprev/RJ. Principal interlocutora do governo presente à reunião, a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, afirmou ser a recomposição da carreira da seguridade (Previdência, Saúde e Trabalho) um compromisso de sua pasta. Segundo ela, o Ministério da Saúde está apoiando a constituição de uma proposta de recomposição da carreira que está em elaboração no Ministério da Gestão e Inovação (MGI). A titular da COGEP também anunciou que em breve o Ministério da Saúde vai retomar os exames periódicos para todos os servidores.

Quanto às condições de trabalho na saúde federal, Etel Matielo informou ter solicitado ao MGI a realização de concurso para 1.100 vagas na rede federal. Segundo Etel Matielo, a intenção é também incluir um pedido de concurso para técnicos de enfermagem na mesma demanda. O MGI, no entanto, ainda não respondeu aos pedidos feitos pelo Ministério da Saúde. Sobre este mesmo assunto, Etel Matielo informou sobre a realização de concurso com 220 vagas para tecnologistas, da carreira de Ciência e Tecnologia. Segundo ela, existe a possibilidade de que alguns dos novos concursados atuem na rede federal de saúde.

No que se refere à precária situação dos hospitais federais, a nova titular do DGH, Cida Diogo, afirmou o compromisso de buscar soluções concretas para os gravíssimos problemas das unidades, o que, segundo ela, será feito a partir do Comitê Gestor criado no âmbito do próprio DGH.

Outro importante ponto da reunião, a situação dos servidores cedidos pelo Ministério da Saúde aos municípios fluminenses foi encaminhada a partir de proposta feita por Cida Diogo. A ideia é que inicialmente a Superintendência do Ministério promova visitas a 10 municípios para conversar com gestores das secretarias municipais de saúde, visando se inteirar dos problemas vividos pelos cedidos, como condições de trabalho precárias e desrespeito às jornadas de trabalho, entre outros.

Além de Etel Matielo e Cida Diogo, participaram da instalação da Mesa Setorial a representante da Secretaria Especializada de Atenção à Saúde (SAES), Ana Augusta; o coordenador da Mesa Nacional de Negociação, Benedito Augusto de Oliveira; e o Coordenador de Gestão de Pessoas do DGH, Henrique Sanches.

Uma próxima reunião da Mesa Setorial será realizada em 24 de abril, às 14h30, no prédio do DGH. Até o dia 15/4 os sindicatos deverão enviar os nomes de seus representantes para o encontro.

Críticas ao sucateamento das unidades federais

Quando a palavra foi aberta aos representantes dos sindicatos, o quadro apresentado foi de total precariedade em relação às condições de trabalho. “Na verdade já existia uma falência total da rede federal, onde as instalações estão sucateadas e é comum vermos unidades sem telhado, com infiltrações e alagamentos. Unidades onde impera o desabastecimento de insumos básicos e medicamentos. Temos que acabar com toda essa precariedade. Também não é mais possível que não seja realizado concurso público para toda a rede. Hoje estamos com mais leitos abertos, mas com menos servidores. Não dá mais pra continuar assim, e a solução não é entregar a rede para a Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares]”, pontuou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.

Ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed-RJ), Jorge Darze reforçou as críticas. “A rede federal do Rio é uma rede de referência nacional porque recebe pacientes de todo o Brasil e faz o que as outras redes não fazem. Não é mais possível ficar insistindo em contratos de trabalho temporários. O que a rede precisa é de concurso público, única forma de assegurar continuidade e qualidade dos serviços de saúde. Entregar a rede à Ebserh é também absurdo”, disse.

“A rede federal está abandonada, sem insumos e sem recursos humanos suficientes. Enfim, sem condições dignas de trabalho para os servidores e de atendimento à população. O atual governo tem que assumir um efetivo compromisso com a reestruturação da rede, com realização de concurso. Também tem que se preocupar com a situação dos servidores cedidos às prefeituras”, frisou Ivone Suppo, dirigente do Sindsprev/RJ em Niterói.

Representando o Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnf-RJ), Líbia Bellusci criticou a intenção do governo de entregar a rede à Ebserh. “Somos terminantemente contra essa entrega. Inclusive já vivemos constrangimentos quando um representante da Ebserh atuou dentro do DGH. Nossa luta sempre foi por concurso público. Por isso queremos que os próximos concursos não sejam apenas para técnico de enfermagem, mas para enfermeiros também”, disse.

“Governo tem que ter vontade de resolver problemas”, afirma dirigente do Sindsprev/RJ

“É lamentável que a rede federal tenha tantas carências e que, por exemplo, não haja serviço social de plantão nos finais de semana. Sou do HFSE e lá o raio-x não funciona, a tomografia não funciona. Se houvesse conselhos gestores nas unidades, alguns desse problemas teriam solução mais rápida”, frisou Luiz Henrique Santos, dirigente do Sindsprev/RJ.

Também membro da direção do Sindsprev/RJ, Sebastião José de Souza (Tão) reforçou o alerta sobre a precarização. “É preciso adotar soluções urgentes e que leve em consideração o perfil de cada unidade da rede federal de saúde do Rio. Já houve mesas nacionais de negociação que não avançaram em nada. A verdade é que o atual governo tem que ter unidade e vontade política de resolver esses problemas”, afirmou.

Além de Sindsprev/RJ e SindEnf-RJ, participaram da reunião com Etel Matielo representantes da Condsef, CNTSS, CTB e Sindserf-RJ.