Na tarde desta quinta-feira (14/3), no prédio do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) — na rua México 128 —, a ex-deputada federal Cida Diogo recebeu uma comissão formada por servidores da saúde federal, dirigentes do Sindsprev/RJ e do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnf-RJ). Atualmente ocupando o cargo de titular da Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Rio, Cida Diogo ouviu as queixas dos servidores e dos sindicatos, que logo de saída reafirmaram o pedido pela imediata exoneração de Alexandre Telles do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Os trabalhadores também solicitaram que, dentro de suas possibilidades, Cida Diogo envide esforços no sentido de abrir canais de negociação junto às instâncias superiores do Ministério da Saúde.
Para os sindicatos e servidores presentes à reunião, a continuidade de Alexandre Telles à frente do DGH é fator que vem inviabilizando qualquer possibilidade de conversação sobre as reivindicações da categoria, que luta por reajuste salarial, concurso público, melhoria das condições de trabalho, fim do sucateamento de unidades federais, fim das terceirizações e suspensão da entrega da rede federal à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Mesmo frisando não ter, no âmbito de suas competências, como intervir diretamente na gestão do DGH, Cida Diogo comprometeu-se a buscar canais de negociação para encontrar uma saída do impasse. Nesse sentido, uma próxima reunião com a comissão de servidores será realizada dia 22 de março, às 11h, no prédio do DGH, com presença de Cida Diogo e de representantes da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério. Ainda como decorrência da reunião, ficou acertado que, nesta sexta-feira (15/3), o Sindsprev/RJ e o SindEnf-RJ vão enviar documento para Cida Diogo, contendo as reivindicações emergenciais dos servidores.
“A postura de Alexandre Telles é inaceitável. Abrimos leitos confiando nas promessas que ele fez no sentido de respeitar a nossa pauta e demandas. Precisamos estabelecer um efetivo processo de negociação o mais rapidamente possível. Enquanto isto, o caos impera na rede federal, onde cerca de 1.388 contratos temporários da união [CTUs] vão vencer em maio. Estamos há 6 anos sem reajuste e sem carreira, mas a solução para isto não é entregar a rede à Ebserh ou à organização social RioSaúde”, pontuou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.
Dirigente do SindEnf-RJ, a servidora Líbia Bellusci reforçou as críticas à gestão Telles. “No mini-certame convocado recentemente na rede federal visando contratar profissionais para atender à necessidade de excepcional interesse público, apresentaram apenas 479 vagas, e não as 600 inicialmente cogitadas. O pior é que nem o piso salarial da enfermagem querem pagar, o que é absurdo e inaceitável. Isto não pode mais continuar”, afirmou ela.
Outros servidores presentes à reunião também fizeram duras críticas à Portaria nº 3.208, de 23 de fevereiro deste ano, que centralizou no DGH as principais funções de gestão das unidades federais de saúde, como a prerrogativa de comprar equipamentos, insumos e materiais necessários ao seu pleno funcionamento. Para os servidores, o Sindsprev/RJ e o SindEnf-RJ, a Coordenação-Geral de Governança Hospitalar criada pela Portaria 3.208 vai inviabilizar o funcionamento de toda a rede, agravando o crônico problema de desabastecimento e jogando contingentes da população na desassistência. “É um absurdo que as unidades federais de saúde não tenham gerência sobre suas compras e demandas imediatas. Não somos contrários à unificação da grade de compras, desde que não fica a autonomia do exercício profissional, desde que não desmonte a gestão hospitalar, desde que entregue a gestão dos hospitais à Ebserh. A mesma Ebserh que, infelizmente, encontra-se acolhida dentro do DGH”, afirmou Cristiane Gerardo.
Após a reunião com Cida Diogo, os servidores da rede federal fizeram uma rápida assembleia de informes no pátio do DGH, seguindo depois em passeata até a sede do Sindsprev/RJ. Durante o trajeto, além de faixas com repúdio à Ebserh e ao sucateamento, os trabalhadores retomaram as palavras de ordem das mobilizações ocorridas nas últimas semanas, com ênfase na saída imediata de Alexandre Telles.
No Sindsprev/RJ, a partir das 17h desta quinta-feira (14/3), os servidores participarão de atividade que receberá uma caravana do Ministério da Saúde que vem ao estado do Rio de Janeiro para verificar a implantação do piso nacional da categoria. A caravana é uma iniciativa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) e busca uma articulação com as instâncias de controle social e deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Cristiane Gerardo, na reunião com Cida Diogo o Sindsprev/RJ foi representado pelos dirigentes Luiz Henrique Santos e Clara Fonseca.
