Os servidores da educação federal farão paralisações e protestos de rua nesta quinta-feira (22/2). O objetivo é fazer avançar a mesa específica de negociação com o governo Lula, que acontece no mesmo dia, em Brasília. Será um Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública.
Para o Rio de Janeiro está programado ato público unificado no Buraco do Lume no Centro da Cidade. A concentração está prevista para as 15 horas. A manifestação é organizada pelo Fórum de Servidores Públicos.
O dia 22 de fevereiro integra o calendário de lutas da Campanha Nacional Unificada dos Servidores Públicos Federais, data em que ocorrerá a terceira rodada da Mesa Específica que trata das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), em Brasília. Participarão da negociação o Andes-Sindicato Nacional, o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). O encontro está previsto para ocorrer às 9h de quinta.
Debate virtual
Também como parte da Campanha Unificada, no dia 26 de fevereiro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) promoverá, às 19 horas, uma transmissão virtual que abordará o detalhamento da contraproposta da bancada sindical de reajuste salarial para 2024, 2025 e 2026, entregue dia 31 de janeiro, e a existência de recursos que atenda às necessidades das servidoras e dos servidores públicos federais. A proposta salarial apresentada pelo governo federal no ano passado foi de reajuste zero em 2024, 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.
A transmissão será realizada nos canais do Fonasefe (Youtube, @fonasefe, e Facebook, https://www.facebook.com/fonasefe). Não deixe de compartilhar e participar do evento. A ‘live’ contará com a participação de convidados para expor e tirar dúvidas sobre a contraproposta, além de apresentar a viabilidade de sua aplicação pelo governo federal. Entre eles está Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, representantes do DIEESE e as deputadas federais, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF).
Dia Nacional de Luta
Já no dia 28 de fevereiro haverá um Dia Nacional de Luta com Paralisação dos Servidores Públicos. Na mesmo data, às 14h30, será realizada reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. Nela será debatida a contraproposta entregue ao MGI pela bancada sindical que representa o funcionalismo público federal nas negociações, composta pelo Fonasefe, pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pelas centrais sindicais.
A reunião se dará em meio ao debate do indicativo de greve nacional dos servidores por tempo indeterminado neste primeiro semestre que está sendo discutido em assembleias por todos os setores do funcionalismo. A deflagração da greve já vinha sendo cogitada pela bancada sindical em função da demora do governo em responder à pauta de reivindicações entregue há um ano em fevereiro de 2023.
Mas o estopim que levou ao indicativo de greve foi a apresentação da resposta do governo, em 18 de dezembro último, quando o MGI propôs zero por cento de reajuste para este ano, e correção salarial de 9%, a serem pagos em duas parcelas de 4,5%, somente em 2025 e 2026. E de 52% sobre benefícios, como auxílio-alimentação, saúde complementar e auxílio-creche.
Itens econômicos
A contraproposta salarial se baseou em estudo feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Quando da apresentação da minuta da campanha em fevereiro de 2023 eram reivindicadas para agora a reposição das perdas de 2010 a 2023, algo entre 48% e 53%. Pela contraproposta as perdas de 2010 a 2016 serão negociadas em mesa específica.
Já as perdas de 2016 a 2025 serão negociadas para este ano. O Dieese verificou que setores do funcionalismo federal tiveram reajustes menores que outros. Assim, para chegar ao índice de reposição a ser reivindicado, dividiu a categoria em dois grupos.
Os do primeiro grupo, chamado de Bloco I, tiveram reajuste acumulado de setembro de 2016 a dezembro de 2023 de 14,45%; os do bloco II, de 25,28%. Considerando que o acumulado da inflação medida pelo IPCA do IBGE entre setembro de 2016 e dezembro de 2025 é de 53,72% (o cálculo levou em conta uma estimativa de inflação de 3,87% para 2024 e de 3,5% para 2025), a reposição reivindicada pelo primeiro grupo é de 34,32%. Já para o bloco II, de 22,71%. Ambos seriam divididos em parcelas iguais a serem pagas em 2024, 2025 e 2026.
