Vice-líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) reuniu-se na tarde desta segunda-feira (4/9), no auditório do Sindsprev/RJ, com dirigentes do sindicato e servidores da seguridade e do seguro social do Rio. Na reunião foram abordados temas relacionados às pautas dos trabalhadores, como pagamento do piso da enfermagem e enquadramento dos auxiliares como técnicos, reajuste salarial linear do funcionalismo para 2024 e denúncias de assédio moral praticado por algumas chefias no interior das unidades da rede federal de saúde do Rio.

Sobre o piso salarial da enfermagem, duas das principais reivindicações dos profissionais são a revisão do parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que tenta condicionar o pagamento integral do piso a uma jornada de 44h semanais e o enquadramento dos auxiliares de enfermagem como técnicos.

Enfermagem quer revisar parecer da AGU

Em relação ao parecer da AGU, Lindbergh comprometeu-se a buscar agenda, em caráter urgente, para reunião com Jorge Messias, titular da AGU. “Vou tentar uma agenda para a próxima semana, junto um grupo de parlamentares já no dia 12 de setembro, de forma a dar peso ao pedido de revisão do parecer da AGU”, disse Lindbergh, que também comprometeu-se a buscar agenda com a ministra da saúde, Nísia Trindade, para solucionar o problema.

“Infelizmente, o parecer da AGU visa dificultar ao máximo o pagamento do piso à nossa categoria, e o mais lamentável é que recentemente a própria AGU ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que a modulação temporal de jornada aplicada aos servidores dos estados e municípios também seja adotada na rede federal como condição para a integralidade do piso”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.

Assista ao vídeo da entrevista com o deputado Lindbergh Farias, no link abaixo:

“Precisamos construir uma solução que garanta o pagamento do piso e o enquadramento dos auxiliares como técnicos. Não podemos agora deixar que a AGU tire os direitos da enfermagem, após tanta luta e mobilização”, afirmou Líbia Bellusci, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnf-RJ).

Dirigente do Sindsprev/RJ em Niterói, Ivone Suppo criticou as tentativas de estados e municípios de atrelarem o piso da enfermagem a seus respectivos planos de cargos, carreiras e salários. Ela também relatou o drama vivido pelos servidores cedidos. “O piso salarial da enfermagem é nacional e vale para todo o Brasil. Portanto, não pode ser atrelado a planos de cargos, que muitas vezes nem existem, como é o caso do Rio de Janeiro. Quanto à situação dos cedidos do Ministério da Saúde, lembro que boa parte deles teve a insalubridade retirada pelo governo federal, embora continuem trabalhando em lugares insalubres”, disse.

PEC para enquadrar auxiliares como técnicos de enfermagem

Na questão do enquadramento dos auxiliares como técnicos de enfermagem, Lindbergh comprometeu-se a elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com esta finalidade. Segundo a parlamentar, a ideia é ter a minuta da PEC pronta já na próxima semana. Citando estimativas do próprio Ministério da Saúde, servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ informaram Lindbergh de que os gastos mensais com o referido enquadramento não ultrapassariam a cifra de R$ 1,5 milhão, valor irrisório quando se considera o montante dos orçamentos da saúde. O enquadramento dos auxiliares como técnicos é essencial para que esses trabalhadores recebam o piso em valores compatíveis com as funções que já exercem na rede federal.

No ponto sobre reajuste linear para o funcionalismo público federal em 2024, a principal queixa dos trabalhadores é quanto a um índice previsto de 1%, o que é inaceitável. Em sua resposta, Lindbergh lembrou que, até o momento, a previsão é de R$ 1,5 bilhões para reajuste, recursos insuficientes em face das demandas dos servidores. “Reajuste abaixo da inflação não dá mesmo pra aceitar. É uma briga que vamos vencer, mas terá que haver mobilização. No governo Lula não terá congelamento salarial”, frisou o parlamentar.

“Temos que construir uma grande mobilização nacional pelo reajuste e por um orçamento digno que atenda às nossas necessidades. Temos que pressionar o governo Lula e o Congresso Nacional neste sentido. É este o nosso papel”, destacou Pedro Lima, dirigente do Sindsprev/RJ e da Fenasps (federação nacional).

Assédio moral nas unidades de saúde

Cada vez mais presentes, as denúncias sobre assédio moral cometido por algumas chefias na rede federal do Rio também foram respondidas pelo parlamentar. Segundo as denúncias, uma das unidades mais problemáticas é o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). “Esta situação absurda não pode mais continuar. Queremos reunião urgente com a ministra Nisia Trindade e com as direções dos hospitais federais do Rio. Ninguém aguenta mais os episódios de assédio”, afirmou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ. Em sua resposta, Lindbergh Farias propôs que os sindicatos (Sindsprev/RJ e SindEnf-RJ) reúnam-se com o titular do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Alexandre Telles. O deputado comprometeu-se a comparecer à reunião com Telles para reforçar a busca de soluções em favor dos trabalhadores. Segundo Lindbergh, ele irá propor que a reunião aconteça já na próxima segunda-feira (11/9).

Durante toda a reunião com Lindbergh, dirigentes do Sindsprev/RJ e profissionais da enfermagem lembraram que o então presidente Bolsonaro sancionou a lei do piso sem que as fontes de custeio fossem apontadas. Na avaliação do Sindsprev/RJ, o ex-presidente agiu assim porque, desde o início, nunca teve real intenção de pagar o piso, mas tão somente usar a reivindicação de forma eleitoreira.

Além dos dirigentes citados, o Sindsprev/RJ foi representado na plenária por Albirato Goudart, Isaac Loureiro, Sebastião José de Souza (Tão), Milton Alves Trovão, Irineu Santana, Osvaldo Mendes, Octaciano Ramos e Maria Celina de Oliveira.