No ato-asssembleia desta sexta-feira (1º/9), em frente ao Hospital Federal dos Servidores (HFSE), os profissionais de enfermagem – em estado de greve – decidiram participar do encontro com o vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O objetivo é solicitar o apoio do parlamentar à luta pela garantia da Lei do Piso da Enfermagem, aprovada em 2022, mas até agora não cumprida.

O encontro será na segunda-feira (4/9), ao meio-dia, no auditório do Sindsprev/RJ (Rua Joaquim Silva, 98-A, Lapa, Centro do Rio de Janeiro). A reunião com Lindbergh estava inicialmente agendada para tratar da Proposta de Emenda Constitucional 14 (PEC-14), que estabelece o sistema de proteção social e valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), fixa aposentadoria especial e exclusiva, e a responsabilidade do gestor local do SUS (Sistema Único de Saúde) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Veja aqui, o vídeo sobre a atividade no HFSE: https://youtu.be/L78dvLaVHmI.

Entre os diretores do Sindsprev/RJ estavam no ato-assembleia Luiz Henrique, Christiane Gerardo, Osvaldo Mendes e Sidney Castro. Do SindEnfe, Marcos Schiavo e Elizabeth Guastini.

GT e greve

A assembleia no HFSE aprovou, ainda, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir, além da implantação do piso, conforme a lei que o criou; a revisão do parecer da Advocacia Geral da União que considerou como piso toda a remuneração e uma jornada de 44 horas; avaliar o enquadramento dos auxiliares de enfermagem como técnicos; além do pagamento da insalubridade conforme o laudo técnico elaborado em 2017. A criação do GT foi negociada em reunião virtual entre o Sindsprev/RJ e o Sindicato dos Enfermeiros com o Departamento de Gestão Hospitalar, pouco antes do ato-assembleia na porta do HFSE.

Novo protesto: 13 de setembro

A primeira reunião do GT foi marcada para 13 de setembro, no DGH. Para fazer com que as negociações avancem, será realizado protesto, em frente ao prédio do Departamento de Gestão, na Rua México, 128, acompanhando a reunião. Caso o GT não resolva o impasse sobre o piso, a tendência é a retomada da greve, suspensa com a assinatura do acordo que previa a instalação de uma mesa específica sobre o assunto, o que acabou não acontecendo, por decisão do Ministério da Saúde.
No ato-assembleia foram feitas novas críticas ao governo Lula que se nega a implantar o piso. Usa de artifícios como, por exemplo, considerar como piso toda a remuneração e não o vencimento base. Com isto, o direito é negado a quase toda a categoria.

Reunião cobra fim do assédio

O Hospital dos Servidores foi escolhido como local do ato-assembleia por ter se verificando, durante a greve, assédio moral da chefe da enfermagem, Viviane, inclusive com ameaça de desconto dos dias parados nas horas-extras devidas. Uma comissão formada por servidores e dirigentes sindicais, foi cobrar o fim do assédio. Como a chefe da enfermagem estava de férias, o encontro foi com a sua substituta no cargo, Ana Paula que negou as denúncias.

Após o encontro, a assembleia aprovou reivindicar o afastamento da chefe da enfermagem e a eleição do novo nome para ocupar a função. Foi aprovada, ainda, o repúdio à pressão exercida