Dados levantados pelo primeiro censo quilombola da história realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) apontam que esta população é composta por 1.327.802 pessoas quilombolas registradas no país, das quais cerca de 90% ainda vivem em comunidades que não foram tituladas.  Ou seja: a titulação ainda não atingiu nem 10% do total de territórios. De acordo com o IBGE, quilombolas são os grupos étnicos “com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão historicamente sofrida”.

Divulgado na última quinta-feira (27/7) e publicado pelo portal de notícias Repórter Brasil, o inédito levantamento produzido pelo IBGE começa a fazer um desenho desta parcela da população que representa 0,65% dos brasileiros e brasileiras na atualidade. Segundo o IBGE, a região Nordeste concentra 68% desta população, seguido por Sudeste (14%), Norte (12,5%), Centro-Oeste (3,5%) e Sul (2%). Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Pernambuco, nesta ordem, são os estados com mais pessoas quilombolas, representando 76,5% do total populacional. O polo oposto é o Rio Grande do Sul, onde a população quilombola corresponde a 0,16% dos residentes no estado.

Para obter a titulação dos territórios que ocupam, as populações quilombolas têm que primeiro fazer a chamada ‘declaração da área’, processo que infelizmente tem sido muito demorado em todo o Brasil.
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Outra etapa a ser cumprida em busca da titulação definitiva é obter a certidão de autodefinição de remanescente junto à Fundação Cultural Palmares. Depois, é preciso requerer a abertura do processo de regularização junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou, em alguns estados, aos institutos estaduais de terras.

O processo de regularização é então iniciado, com a elaboração de uma série de estudos na área. A partir do levantamento de uma série de informações cartográficas, fundiárias, socioeconômicas e ambientais, o Incra elabora o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Importante destacar que o título da terra é sempre coletivo e emitido em nome da associação legalmente constituída para representar a comunidade.

O Censo do IBGE apontou que a titulação definitiva só foi conquistada por 147 territórios quilombolas do país, o que ainda é muito pouco.

Durante seu governo, Bolsonaro atacou ferozmente os quilombolas do Brasil, usando de deboches e outras artimanhas para expressar todo o ódio que ele sempre sentiu por essas populações.

“O processo de reconhecimento de terras ocupadas por populações quilombolas tem que ser acelerado.
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Essas populações têm ligações não apenas econômicas, mas também culturais e simbólicas com os territórios nos quais vivem.
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É profundamente desrespeitoso que o Estado brasileiro continue em marcha lenta quando o assunto é titulação de territórios quilombolas. Afinal, os quilombos sempre foram parte dos movimentos de resistência à opressão, e hoje podem ser considerados parte do movimento por reparações históricas aos povos negros do Brasil”, explicou Osvaldo Mendes, dirigente da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ.