Na tarde da última segunda-feira (30/1), representantes da Fenasps (federação nacional) solicitaram uma conversa com a Diretora de Gestão de Pessoas (DGP) do INSS, Eva Lorena. O objetivo foi buscar solução para problemas nos estados referentes à compensação da greve de 2022, pendências de recebimento da devolução dos descontos da greve de 2009 e BMOB.
Compensação da greve do ano passado – Eva Lorena informou que está fazendo acompanhamento das situações dos estados e que os casos pontuais estão sendo tratados. A ideia, segundo ela, é fazer um abatimento até junho de 2023, prazo para compensação conforme o acordo de greve. Eva adiantou que, caso haja servidores(as) com dificuldades para compensação até o prazo, existe a possibilidade de pleitear a sua prorrogação. A diretora da DGP informou ainda que os casos que, por algum motivo, o sistema não esteja pontuando, devem ser levados ao conhecimento do gestor. Para aqueles(as) servidores(as) que estão em regime semipresencial, não poderá ser compensado por hora, e sim por produção.
Em relação aos diversos problemas de abatimento da greve dos(as) assistentes sociais que realizaram avaliações sociais que ultrapassaram os 5 (cinco) agendamentos por dia, Eva ficou de consultar o coordenador de serviços previdenciários para mais informações e resolutividade da situação.
A Fenasps destaca que, sobre a compensação da greve, já ter solicitado ao ministro Carlos Lupi que a greve seja considerada compensada, uma vez que a demanda não atendida nos dias de paralisação já foi de fato cumprida.
Pendências da devolução dos valores da greve de 2009 –após a assinatura do acordo de greve em 2022, levantamento realizado pelo INSS e autorização para pagamento, os valores devidos correspondentes a exercícios anteriores estão sendo pagos. No entanto, ainda há casos pendentes, seja das pessoas que não encaminharam o termo de responsabilidade, seja por outras situações.
Eva Lorena informou que cerca de 50% dos(as) servidores(as) não cumpriram exigência e que, diante disso, será realizado um comando com informativo no aplicativo “SOU GOV.BR” para alertar os trabalhadores(as) sobre esta necessidade.
Os(as) servidores que fizeram greve em 2009, enquadram-se no perfil de recebimento porque tiveram corte de salários, preencheram o Termo de Responsabilidade e não receberam podem fazer contato por meio do e-mail: greve2009@inss.gov.br.
BMOB/TERF – foi informado que a Medida Provisória que autorizava o INSS a realizar o BMOB se encerrou em 31 de dezembro de 2022. Com isto, segundo Eva Lorena, o INSS está sem instrumento legal para dar continuidade ao programa e sem orçamento para pagamentos de bônus por produtividade.
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